Foto: Joá Souza/GOVBA/
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, por unanimidade, uma proposta de consenso que viabiliza a continuidade da execução da Ponte Salvador-Itaparica, um dos projetos mais ambiciosos de infraestrutura do estado. A decisão, tomada em sessão plenária nesta terça-feira (12), representa um avanço significativo para a concretização da obra, que promete transformar o celular
A proposta aprovada pelo TCE-BA estabelece novas parâmetros para a fiscalização e o acompanhamento da obra, garantindo maior transparência na aplicação dos recursos e na execução dos contratos. O entendimento entre o governo estadual e os órgãos de controle foi fundamental para a avaliação do tribunal, que determina as diretrizes ajustadas suficientes para garantir
O consórcio responsável pela construção da ponte comemorou a decisão, destacando que a medida permitirá a retomada do cronograma com maior segurança jurídica. “Com esse alinhamento institucional, podemos avançar de forma mais célere e eficiente na concretização desse projeto estratégico para o estado”, afirmou um porta-voz da concessionária
Obra de grande impacto
A Ponte Salvador-Itaparica será a maior ponte da América Latina sobre o mar, com cerca de 12,4 km de extensão. O investimento estimou supera R$ 9 bilhões, envolvendo recursos públicos e privados. A estrutura reduzirá significativamente o tempo de deslocamento entre Salvador e a Ilha de Itaparica, beneficiando diretamente milhares de moradores e impulsionando o desenvolvimento regional
Além do impacto na mobilidade, a obra deve gerar milhares de empregos diretos e indiretos, além de fomentar setores como turismo, comércio e serviços. O governo da Bahia prevê que a ponte seja um vetor de crescimento para o Recôncavo Baiano e o sul do estado, atraindo novos investimentos e melhorando
Próximos passos
Com a aprovação do TCE-BA, o projeto entra em uma nova fase de execução. A expectativa é que as instruções estruturais avancem nos próximos meses, cumprindo o cronograma previsto no contrato de concessão.
O governador da Bahia ressaltou a importância da decisão do tribunal e reafirmou o compromisso do estado com a transparência e o bom uso dos recursos públicos. “Esse é um projeto transformador, e estamos trabalhando com responsabilidade para garantir que ele seja entregue à população dentro dos prazos.
Levando em conta as mudanças no cenário internacional, a proposta de conciliação formulada pela Comissão contemplou seis pontos principais: a alteração da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para 10,72% ao ano; a elevação do aporte público total para R$ 5,07 bilhões, na data base de agosto de 2024; a alteração do valor da contraprestação anual para R$ 371 milhões, nos primeiros 10 anos de operação plena, e R$ 170 milhões, no período subsequente de operação plena (do ano 11 ao 29), valores na data base de agosto de 2024; a atualização do valor do contrato para ajustar-se às alterações promovidas; a extensão do cronograma de execução das obras de cinco para seis anos; e a redução do prazo de operação efetiva de 30 para 29 anos.
