Foto Agecom/ Randerson Leal/
Vereador de Salvador, Randerson Leal (PDT) está sugerido que todas as janelas, varandas e sacadas de apartamentos na capital baiana tenham telas de proteção. O projeto de lei prevê que o morador da unidade arque com os custos, que estão orçados na média de R$ 60 por metro quadrado. Em caso de nova edificação, o custo ficaria para a construtora, que deverá entregar o equipamento instalado.
Segundo o projeto de lei, a construtora e o alienante do imóvel serão solidariamente responsáveis pelo cumprimento da lei. O não cumprimento do regramento resultará em multa de R$ 1 mil por unidade.
Na justificativa, Randerson diz que “são frequentes as notícias veiculadas pela imprensa de pessoas, especialmente crianças, feridas gravemente ou mortas em razão de quedas de apartamentos. A proposição tem por objetivo a diminuição das quedas de janelas, varandas e sacadas de apartamentos no município de Salvador”.
A matéria precisa ainda passar pela comissões, plenário e, depois, ser avaliada pelo prefeito Bruno Reis (UB).
