“Além do uso da estrutura do evento (palanque, veiculação através da TV BRASIL), que foi custeado com o Erário, o primeiro Investigado [Bolsonaro] cumprimentou pessoas, posou para fotos com aliados. Em discurso realizado de cima de um trio elétrico, conclamou apoiadores a votarem nele no primeiro turno”, diz o PDT, no texto levado à Corte Eleitoral.
Cassação
A legenda foi a primeira a apresentar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) por causa dos atos do 7 de Setembro. Além de pedir que a ação seja acolhida, e Bolsonaro se torne investigado, o partido de Ciro requer que o TSE declare a inelegibilidade do presidente e de Braga Netto nas eleições de 2022 e nos próximos 8 anos, “bem como cassação do seu registro ou diploma”.
A chance da ação prosperar, no entanto, é mínima. Analistas jurídicos ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil são unânimes em afirmar que não há tempo hábil para que o processo tramite por todas as instâncias da Corte Eleitoral. Se for aceita, no entanto, o processo será conduzido pelo corregedor eleitoral do TSE, Benedito Gonçalves.
