O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (11), por maioria, pela recontagem dos votos para vereador nas eleições municipais de 2020 em Jacobina, no interior da Bahia.
O recálculo vai ocorrer porque o plenário do tribunal considerou nulos os votos obtidos pelo PP e cassou registros e diplomas de candidatos envolvidos em fraude relacionada a candidaturas femininas laranjas.
Com a decisão, as candidatas do PP Lorena Velloso, Renata Santos, Valeria Leite e Vanubia Rios devem ficar inelegíveis por oito anos.
Segundo informações da Agência Brasil, o Colegiado acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes em Recurso Especial Eleitoral (Respe) que começou a ser julgado em abril.
O relator do caso no TSE, ministro Sérgio Banhos, havia rejeitado o recurso e confirmado a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que julgou a ação de investigação judicial eleitoral improcedente.
Na decisão, Moraes afirmou que a fraude contra a cota de gênero foi clara no caso, já que as candidatas não receberam nenhum voto, sequer os delas mesmas. Além disso, o PP apresentou prestação de contas similar para as quatro candidatas, sem comprovar gastos ou apresentar material de campanha.
