A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, manter a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. A medida foi apoiada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin. A decisão continuará em vigor até que a empresa cumpra as ordens judiciais e forneça a identificação de um representante legal no país.
O bloqueio da rede social foi determinado por Moraes e publicado no Diário Oficial em 21 de fevereiro. Antes disso, em 20 de fevereiro, o ministro havia exigido que a Rumble Inc. apresentasse, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil com poderes para nomear advogados e cumprir as decisões judiciais.
A Rumble é uma plataforma de vídeos semelhante ao YouTube e foi criada em 2013, sendo particularmente popular entre conservadores nos Estados Unidos. A missão da plataforma é “proteger uma internet livre e aberta”, embora tenha se envolvido em várias controvérsias ao longo dos anos.
Em resposta à decisão brasileira, a Rumble, junto com o grupo de mídia Trump Media & Technology Group, entrou com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra Moraes, acusando-o de censura. As empresas solicitam que as ordens do ministro, que exigem a remoção de contas de usuários da plataforma, não tenham efeito legal nos EUA.
