Publicidade

20100308MS

Salvador: Semob encaminha lista de taxistas aptos a receber auxílio federal

18

Publicidade

A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob) informa que encaminhou, na sexta-feira (29), para o Ministério do Trabalho e Previdência (MPT) os dados dos taxistas e motoristas auxiliares que estão com a situação regularizada junto à pasta. A medida atende uma Portaria do MPT que estabelece as regras para liberação de benefício a taxistas de todo o Brasil.

O Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxi (BEm-Taxista) será pago pelo governo federal e visa oferecer uma fonte de renda emergencial em função do recente aumento do preço dos combustíveis.

De acordo com o MPT, o pagamento será feito em seis parcelas de até R$1.000, entre agosto e dezembro deste ano. O pagamento das duas primeiras parcelas deve ser feito no dia 16 de agosto.

Segundo o levantamento realizado pela Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), ligada à Semob, ao todo, 5.823 taxistas estão com a situação regularizada em Salvador. No entanto, isso não garante o recebimento do benefício, uma vez que estes dados serão novamente analisados pelo governo federal.

Portaria – A Portaria 2.162/2022, que regulariza o benefício, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (27). Segundo o documento, todas as informações serão enviadas pelas prefeituras, sem necessidade de envio de quaisquer dados por parte dos taxistas. Estão aptos a receber o benefício taxistas de estejam devidamente regularizados junto à administração municipal em maio de 2022.

Porém, a Portaria destaca que o benefício não será pago ao permissionário que esteja com o CPF pendente de regularização junto à Receita Federal do Brasil, em situação suspensa, cancelada, nula, ou de titular falecido; tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza ou do auxílio-reclusão de que trata o artigo 80 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; ou seja titular de benefício por incapacidade permanente para o trabalho.

Compartilhe:

Publicidade

Mais Lidas

Jerônimo e Rui Costa entregam 260 moradias do M......

14 de julho de 2025

5

Salvador continua com tempo chuvoso ao longo de......

14 de julho de 2025

30

Médicos podem suspender atendimentos em hospita......

14 de julho de 2025

40

Alckmin diz que governo vai trabalhar para reve......

14 de julho de 2025

40

Publicidade

News Letter

Cadastre-se em nossa News Letter e receba as notícias e artigos.

Publicidade