O vereador Marcelo Guimarães Neto (União) apresentou à Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Indicação nº 630/2026, que propõe a implantação do primeiro Ônibus Sensorial da capital baiana. A iniciativa, encaminhada ao prefeito, tem como objetivo proporcionar maior acolhimento, conforto e acessibilidade no transporte público coletivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras pessoas com necessidades sensoriais específicas.
A proposta considera as dificuldades enfrentadas por pessoas autistas durante os deslocamentos diários, especialmente em ambientes com ruídos intensos, aglomerações, estímulos luminosos e movimentos inesperados. Segundo a justificativa, essas condições podem provocar desconforto e sobrecarga sensorial, dificultando a permanência dos passageiros nos veículos e comprometendo sua autonomia.
O projeto sugere que a Prefeitura de Salvador avalie a viabilidade de implantação da medida, preferencialmente por meio de um projeto-piloto. A experiência permitiria identificar soluções adequadas à realidade do município, avaliar aspectos técnicos e operacionais e verificar os benefícios para os usuários. Entre as possibilidades mencionadas estão a utilização de recursos sensoriais e materiais de apoio, a conscientização dos passageiros e a preparação dos profissionais do transporte coletivo.
A indicação também destaca a necessidade de articulação entre o Poder Público, as empresas operadoras do sistema de transporte, as organizações da sociedade civil e as famílias de pessoas com deficiência. A proposta tem como fundamentos a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
De acordo com a justificativa apresentada pelo vereador Marcelo Guimarães Neto, a iniciativa considera que a acessibilidade no transporte público deve contemplar também as necessidades sensoriais dos passageiros. O projeto solicita ao Executivo municipal a avaliação da viabilidade da medida, com planejamento que assegure a segurança dos usuários, a sustentabilidade operacional e a efetividade do serviço.
