Um novo projeto de lei pode garantir um auxílio emergencial a brasileiros que foram deportados ou expulsos de outros países. A proposta sugere um pagamento mensal de um salário mínimo (R$ 1.518) por até 12 meses para quem retornou ao Brasil desde 20 de janeiro de 2025, desde que tivesse residência fixa no exterior e não tenha sido repatriado por envolvimento em crimes previstos na legislação nacional.
O benefício será restrito a quem não possui renda acima de um salário mínimo nem ocupa cargos públicos. Além disso, apenas uma pessoa por núcleo familiar poderá receber o auxílio, com prioridade para mulheres chefes de família.
A gestão do pagamento ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, com possibilidade de parcerias com outras instituições financeiras. Os recursos serão provenientes de fundos públicos e doações. O texto está em tramitação e será analisado por comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
A iniciativa, assinada pelos deputados Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Hilton (Psol-SP) e Ivan Valente (Psol-SP), tem como objetivo reduzir os impactos sociais e econômicos da deportação e auxiliar na reintegração dos repatriados. A proposta surge em meio a uma onda de deportações promovida pelos Estados Unidos, que pode afetar cerca de 230 mil brasileiros.
