A Prefeitura de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) firmaram nesta quinta-feira (10) uma parceria para facilitar o acesso da população a informações e serviços judiciais através do Conecta Justiça. Por meio da rede de internet gratuita que a Prefeitura oferece, os cidadãos poderão acessar o site do tribunal. Isso será feito através de um QR Code em pontos onde a gestão municipal disponibiliza Wi-Fi, como as prefeituras- bairro e prédios da administração pública.
O termo de cooperação foi assinado pelo prefeito Bruno Reis e pela presidente do tribunal, a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. Também participaram a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) da Corte, e a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, coordenadora do NCJ, setor responsável por conduzir o Conecta Justiça. A iniciativa é inspirada no projeto Parceiro Digital, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
O prefeito destacou a extensão da infovia implantada na cidade, com mais de mil quilômetros e presente em mais de 900 prédios públicos, além de praças e outros pontos. “Antes era uma dificuldade grande levar o Wi-Fi para as escolas, os postos de saúde, os Cras. E a Prefeitura tomou a decisão de fazer esse investimento, que permitiu Wi-Fi em todas as nossas unidades, inclusive em rede outdoor, então a comunidade do entorno também tem acesso”, disse.
O chefe do Executivo municipal reiterou ainda a promessa de disponibilizar internet gratuita em todas as praças da capital baiana. “O nosso objetivo é chegar a 100% das praças de Salvador com Wi-Fi gratuito até o final do nosso mandato; e naturalmente disponibilizar isso para outros órgãos, outros poderes. Até para não demandar outros investimentos, tendo em vista que a Prefeitura já fez e, no final do dia, o recurso público é um só, porque é recurso dos cidadãos”, acrescentou Bruno Reis.
A presidente do TJ-BA afirmou que a parceria concretiza o objetivo de levar a Justiça até a população. “Imagine um simples cartaz na parede com um QR Code que dá acesso aos serviços do Poder Judiciário. Quem tiver um celular acessa vários procedimentos, faz até audiência. Isso é levar a Justiça até o cidadão. E nós temos feito isso na prática”, disse a desembargadora Cynthia Maria Resende.
Entre os serviços que poderão ser acessados, estão emissão e validação de certidões, consulta processual, participação em audiências virtuais e o Balcão Virtual, além dos informativos e lista de contatos das unidades do Tribunal de Justiça.
A desembargadora Lisbete Almeida reforçou que a assinatura do termo de cooperação representa a construção de uma Justiça mais próxima da realidade da população. “Estamos falando de um projeto que vai além da estrutura tecnológica. Trata-se de garantir direitos, de levar informação e serviços essenciais àqueles que muitas vezes enfrentam barreiras para acessá-los”, disse.
Acordo – Na última semana, a Prefeitura assinou com o TJ-BA um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover o intercâmbio de soluções tecnológicas desenvolvidas pelos respectivos órgãos e, com isso, aprimorar mutuamente a prestação do serviço público. Entre as medidas do acordo de cooperação, está a oferta de serviços do TJ-BA de forma digital através da plataforma Salvador Digital.
