As empresas responsáveis pelas estruturas de camarotes, arquibancadas, praticáveis e postos operacionais no Carnaval de Salvador têm até o dia 14 para desmontar as instalações em áreas públicas. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) continuará com a fiscalização para garantir a segurança e o ordenamento do espaço urbano.
“As equipes da Sedur atuam de forma preventiva desde a montagem até a desmontagem dos camarotes. Vamos continuar acompanhando o desmonte das estruturas para nos assegurar de que todas as áreas públicas que foram danificadas sejam recuperadas”, afirmou Eloá Mota, diretora de fiscalização da Sedur.
Conforme o Decreto 20.505/2009, após o término do desmonte, as empresas têm um prazo adicional de 10 dias para reparar qualquer dano nas áreas públicas. A Sedur já notificou todas as empresas para que cumpram as normas estabelecidas pela legislação, e em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas.
