O PDT recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que o presidente Jair Bolsonaro (PL) realize lives de cunho eleitoral dentro do Palácio do Planalto. A sigla pede ainda que o mandatário seja proibido de usar aparato estatal para campanha e que as redes sociais apaguem conteúdo irregular.
De acordo com informações do Uol, a campanha do candidato Ciro Gomes (PDT) apontou abuso de poder político por parte do mandatário pelo uso da estrutura pública para a propaganda eleitoral.
Ainda segundo a publicação, o PDT usou como base da ação no TSE dados e capturas de tela de duas transmissões de Bolsonaro, realizadas nos dias 21 e 22 de setembro, quando o presidente chefa a admitir que vai usar “pelo menos metade do tempo para as eleições pelo Brasil”.
O partido aponta que além de fazer publicidade de atos relacionadas à campanha, Bolsonaro exibe números de urna de aliados e chegou a convidar o deputado federal e candidato ao governo de Goiás Major Vitor Hugo (PL-GO) para uma live.
“Não constitui demasia reafirmar que a finalidade da live – que originariamente ostenta o escopo de publicizar os atos desse governo – foi desvirtuada para veicular pedido de votos para o primeiro Investigado e para os seus aliados políticos, o que denota a utilização da estrutura da Administração Pública para satisfazer finalidades eleitorais”, diz a ação. “[Bolsonaro] utiliza todo o aparato mobiliário do prédio público para a consecução desse fim, bem como dos serviços da intérprete de libras custeada pelo Erário”, conclui o partido.
