O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quinta-feira (13) que defende a regulação das mensalidades das faculdades privadas de medicina no Brasil, sugerindo a criação de um instituto dentro do MEC para o controle.
“Mais de 80% do ensino superior é privado. Temos de saber por que determinadas faculdades de medicina cobram R$ 15 mil, e outras R$ 8 mil. Precisamos de regras mais claras sobre isso”, disse Santana no Encontro Anual Educação Já, promovido pela ONG Todos Pela Educação.
Ele ainda destacou a necessidade de evitar cobranças abusivas: “Necessitamos compreender para dar uma regulada nas cobranças, para elas não serem abusivas no setor privado.”
As universidades privadas podem definir suas mensalidades, mas devem justificar os aumentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Uma reportagem do g1, de fevereiro, revelou que estudantes de medicina de baixa renda, beneficiados pelo Fies Social, enfrentam dificuldades. Apesar do financiamento cobrir 100% das mensalidades, os alunos precisam pagar a diferença se o curso ultrapassar R$ 10 mil. Estudantes com renda de até meio salário mínimo estão pagando até R$ 2.300 mensais, mesmo com o Fies.
O MEC informou em fevereiro que discutiria o aumento do teto do financiamento até o fim de março de 2025. Porém, Santana deu a entender que não haverá flexibilização do limite por enquanto: “Estamos dialogando”, afirmou.