O Ministério das Comunicações lançou edital para seleção de entidades interessadas em prestar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). Estão disponíveis 71 canais em frequência modulada (FM) em 19 estados. De acordo com o edital, as inscrições podem ser feitas até o dia 30 de janeiro. O país conta, atualmente, com cerca de 5 mil rádios comunitárias.
As fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos têm 60 dias para enviar a documentação requisitada nos moldes do edital e preencher formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal.
Como fazer
Qualquer pessoa física poderá inserir requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada no Portal Gov.br colocando em anexo os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la.
O preenchimento do requerimento e das informações da entidade será realizado de forma eletrônica, juntamente com a anexação dos documentos necessários. Ao final, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, o resultado sairá no mesmo portal.
