O diretor da Justiça Federal na Bahia, juiz Fábio Ramiro, autorizou a realização de mutirão para expedição de Requisições de Pequeno Valor (RPV) nas subseções de Barreiras, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Irecê, Ilhéus, Juazeiro e Teixeira de Freitas. A medida visa contribuir com iniciativas que possam amenizar a carência de recursos da população e dos municípios baianos que mais sofreram com as fortes chuvas nos dois últimos meses de 2021.
O diretor da Justiça Federal, ao autorizar o mutirão, acolheu a sugestão do juiz Marcel Peres, da 3ª Vara Federal de Feira de Santana, pois a expedição de RPVs beneficia não apenas o jurisdicionado, mas se reverte em favor da família e do seu município. Considera, também, a necessidade de dar efetividade aos comandos executivos nos processos dos Juizados Especiais Federais Adjuntos e nas Varas Cíveis daquelas Subseções Judiciárias que contam, atualmente, com cerca de 5.036 requisições de pequeno valor pendentes de expedição.
A expedição dos RPVs acontecerá mediante a criação de uma força-tarefa composta tanto por servidores das unidades como de outras em auxílio, em regime de trabalho extraordinário. O diretor do Foro, por meio da Portaria, autorizou os diretores de Secretarias das Subseções envolvidas no mutirão a designar servidores para trabalharem aos sábados e/ou dias úteis, nos meses de fevereiro e março deste ano, realizando serviço extraordinário no importe de, no mínimo, 7 processos por hora extra e com fiel observância às exigências estabelecidas na Resolução nº 04/2008 do Conselho da Justiça Federal (CJF). As subseções de Irecê e Itabuna possuem os maiores quantitativos de RPVs para expedição (mais de 1.000), seguida de Guanambi que ocupa a terceira posição (700).
Serão disponibilizados servidores voluntários de outras unidades judiciárias, com experiência na expedição de RPVs, para ajudá-las. O serviço extraordinário será pago em pecúnia e deverá ocorrer de modo presencial, observadas as cautelas para prevenção da Covid-19.
