Uma decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), Alexandre de Moraes, manteve os mandatos de seis vereadores do antigo DEM, atual União Brasil, de Ipirá, na Bacia do Jacuípe. O julgamento, iniciado em junho, foi finalizado nesta quinta-feira (8).
Com isso, ficam mantidos os cargos de Divanilson Mascarenhas, Laelson Neves, André da Saúde, Raimundo Simas, Mundinho de Nova Brasília e Suíta, em ordem de votação em 2020. A defesa dos legisladores foi feita pelo advogado Ademir Ismerim.
A legenda tinha sido alvo de uma ação de três candidatos do PSD no mesmo pleito que acusavam o então DEM de fraudar a cota de gênero [30% para mulheres]. A ação tinha sido rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e foi novamente tentada no âmbito do TSE.
Conforme a acusação, o DEM teria desrespeitado a cota de gênero pelo fato de uma das candidatas mulheres, Lucivânia Bastos Marques, ter tido o seu registro de candidatura indeferido, sem substituição por outra candidata mulher.
A outra alegação é que as candidaturas femininas teriam cometido fraudes, como ausência de campanha própria e uso de poucos recursos no pleito. Conforme Alexandre de Moraes, não ficou evidenciado que o pedido de registro da candidatura de Lucivânia Bastos Marques tenha sido deduzido de forma abusiva, com a pretensão apenas de completar a cota de gênero.
Em relação à participação das candidatas, Moraes considerou que não ficou provada que as candidatas pediram votos apenas em favor de candidatos homens do mesmo partido. O presidente do TSE declarou também que o fato de as campanhas terem empregado poucos recursos financeiros não mostrou que as postulantes fraudaram o processo.
As candidatas mulheres do DEM tiveram votações que anotaram de 9 a 33 votos naquela eleição.
