O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante a abertura da sessão desta quinta-feira (2) que a liberdade de expressão não abrange “violências e ameaças”. Em discurso em defesa da democracia, Fux afirmou que o país tem instituições fortes e que o Supremo tem atuado como “ferrenho defensor das liberdades”.
“O Supremo Tribunal Federal tem sido um ferrenho defensor das liberdades públicas, como demonstram, exemplificativamente, as decisões judiciais que garantiram a realização de diversas manifestações públicas em momentos históricos do país; bem como declararam a nulidade de decisões da Justiça que impediam a livre manifestação político-eleitoral em universidades públicas”, declarou Fux.
Em seguida, o presidente do STF afirmou:
“Esta Suprema Corte – guardiã maior da Constituição e árbitra da Federação – aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações com senso de responsabilidade cívica e respeito institucional e cientes das consequências jurídicas de seus atos, independentemente da posição político-ideológica que ostentam. Num ambiente democrático, manifestações públicas são pacíficas. Por sua vez, a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças”, completou.
Conforme o presidente do STF, as liberdades públicas não são “benesses concedidas pelo Estado e nem por seus governantes”, mas, sim, “vitórias históricas dos cidadãos brasileiros, dos quais se espera cuidado para com os próprios direitos fundamentais”.
Também nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que “não se negocia a democracia”. Pacheco deu a declaração após ter se reunido com governadores.
Segundo Pacheco, foram abordados durante a reunião temas como combate à pandemia, recursos para os estados e defesa da democracia.
“É muito importante que estejamos todos unidos, respeitando as divergências, na busca de consensos, na busca de convergências, mas com um aspecto que é para todos nós inegociável: não se negocia a democracia. A democracia é uma realidade, o estado de direito é uma realidade. A sociedade já assimilou esses conceitos e valores, de modo que estaremos sempre todos unidos neste propósito de preservação da democracia,” declarou Pacheco.
