O Banco Central (BC) anunciou, nesta quinta-feira (6), um conjunto de medidas para fortalecer a segurança do Pix. Instituições financeiras serão obrigadas a remover chaves vinculadas a pessoas físicas e jurídicas que apresentem irregularidades na Receita Federal.
Os bancos e fintechs que operam no sistema precisarão garantir que as informações dos usuários estejam atualizadas. Dessa forma, CPFs e CNPJs com status “suspenso”, “cancelado”, “titular falecido” ou “nulo” terão suas chaves desativadas, dificultando o uso indevido de dados inconsistentes.
Outra mudança importante é a proibição de alterações em chaves Pix aleatórias e a limitação da reivindicação de posse de chaves cadastradas com e-mail. Caso o usuário precise modificar essas informações, será necessário excluir a chave existente e gerar uma nova.
A única exceção valerá para números de celular, permitindo a atualização quando houver troca de titularidade em linhas pré-pagas.
