Categoria: ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Foto: © Rosinei Coutinho/SCO/STF/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido. A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira…

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Foto: © Paulo Pinto/Agência Brasil/ Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 deste domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação. Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva,…

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Foto: Reprodução/ O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a prisão de Braga Netto.  A prisão preventiva de Braga Netto foi mantida, informou o STF. Ele ficará detido no Comando Militar do Leste, no Rio de Janeiro. Braga Netto foi preso pela Polícia Federal, pois estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado no país para impedir a posse de Luiz Inácio…

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Foto: Divulgação Seap/ O governo da Bahia decidiu afastar temporariamente a diretoria do Complexo Penal de Eunápolis, no sul da Bahia, após a invasão de criminosos portando fuzis que liberaram 16 presos, na noite da última quinta-feira (12). O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro, afastou por 30 dias Joneuma Neres, diretora do presídio, Elton Rocha, diretor adjunto, e o coordenador de segurança, cujo nome não foi divulgado. O policial penal Jorge Magno Alves Pinto assumiu interinamente a direção. A decisão foi tomada, segundo a secretaria, para visa garantir a ordem e a…

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Reduzir casos prováveis e óbitos por dengue, chikungunya, zika e febre do oropouche, além de preparar a rede de atenção à saúde com a máxima antecedência, são os objetivos principais do plano de ação 2024/2025 apresentado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e pelo Ministério da Saúde. Autoridades de saúde, gestores e especialistas discutiram as estratégias para enfrentar essas doenças e reorganizar os serviços assistenciais durante o “Seminário de Combate às Arboviroses: Desafios e Ações para Reduzir a Mortalidade”, realizado neste sábado (14) em Salvador. Reconhecendo que…

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/ Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe. A defesa do ex-presidente recorreu ao plenário da Corte para derrubar a decisão individual do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo. A defesa de Bolsonaro sustenta que…

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Rafael Rodrigues/ Ascom SSP/ O Centro Histórico de Salvador ganha reforço no esquema da segurança durante a Operação Natal 2024. Cerca de três mil policiais e bombeiros, Portais de Abordagem e Sistema de Reconhecimento Facial serão empregados até o dia 26 de dezembro em toda a região. A Polícia Militar ampliará o patrulhamento ostensivo, com equipes a pé, em duas e quatro rodas, helicópteros e drones. A Polícia Civil reforçará as ações de inteligência, com equipes especializadas para atendimento da população. O Corpo de Bombeiros e o Departamento de Polícia…

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Foto: Ricardo Stuckert/Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu, nesta sexta-feira (13), as “orações e palavras de conforto” que recebeu nos últimos dias em razão do tratamento de saúde a que vem sendo submetido. Lula divulgou vídeo nas redes sociais em que aparece caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. “Janjinha [a primeira-dama, Janja Lula da Silva] me repassou todos os recados. Peço que fiquem tranquilos. Estou firme e forte! Andando pelos corredores […], conversando bastante, me alimentando bem e, em…

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Foto: Reprodução//Instagram/ Sexta-feira 13, o deputado Roberto Carlos  entregou a Comenda 2 de Julho ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro, em uma emocionante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia.  O evento reuniu diversas autoridades políticas e do Judiciário baiano, destacando a importância de homenagear quem se dedica ao fortalecimento das instituições democráticas e à defesa dos direitos humanos. O vereador de Salvador Randerson Leal, filho do deputado Roberto Carlos, também prestigiou o concorrido evento: “como advogado, acredito que o papel do Judiciário, essencial para garantir a justiça, a equidade e…

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