Categoria: POLÍTICA

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS/ Durante toda esta terça-feira (30), nos turnos da manhã e da tarde, o auditório da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), no Comércio, é a sede do segundo encontro do workshop participativo do projeto Urban Ocean, sobre inovações na área de resiliência, em especial na redução do consumo de plástico. O evento visa promover o conhecimento sobre as quantidades alarmantes de plástico nos oceanos, ajudando cidades a desenvolver projetos que promovam a sustentabilidade. O secretário de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar…

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA/ O desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto assumiu, nesta segunda-feira (29), a presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em uma cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador. O evento contou com a presença destacada do governador Jerônimo Rodrigues, que enfatizou o papel fundamental do TRE-BA na proteção da democracia. “Respeitar a institucionalidade do TRE é fundamental, para garantir a democracia do voto, a democracia eleitoral. Hoje estou aqui para prestigiar e desejar sucesso ao desembargador Abelardo, e disponibilizar a…

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Foto: Mateus Landim/GOVBA/ Na tarde deste domingo (28), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou, no município de Mulungu do Morro, localizado na microrregião de Irecê, obras de pavimentação, convênio para fortalecimento do setor produtivo e implantação de grama sintética no estádio municipal. Os anúncios se deram após uma série de entregas do Governo da Bahia em Bonito, na Chapada Diamantina. Com um investimento previsto de R$ 57 milhões, a pavimentação da rodovia mais esperada pelos moradores da região teve a elaboração do projeto autorizada pelo governador. A Secretaria de Infraestrutura do Estado…

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Foto: Reprodução/ A Secretaria Estadual de Saúde da Bahia informou que, nesta sexta-feira (26/4), o estado contabilizou 49 mortes por causa da dengue. Os dois últimos óbitos foram registrados em residentes de Caraíbas e Maraú. Segundo a Sesab, a Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,7%, menor do que a média nacional. A distribuição dos casos fatais foi configurada da seguinte forma: Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2),…

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Foto: Reprodução/ Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata). As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na…

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Foto: Alberto Maraux/ Ascom SSP/ Integrantes da Segurança Pública, personalidades militares e civis foram agraciados na manhã desta sexta-feira (26), com a ‘Medalha Amigo da Polícia Militar’. A solenidade, realizada na Vila Policial Militar do Bonfim também celebrou o Patrono das Polícias, Tiradentes. Foram agraciados com a honraria o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, o coordenador executivo da SSP, Olinto Marcelo, o diretor geral da SSP, Ricardo Guanaes, e a assessora de Planejamento e Gestão da SSP, Silvana Salomão. A solenidade também…

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Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil/ Justiça Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da decisão cautelar do ministro Gilmar Mendes, que determinou a suspensão do andamento processual de todas as ações judiciais que tratam da constitucionalidade do chamado Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a atual Constituição Federal foi promulgada. “Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se isso não rolar. Porque…

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