Categoria: MUNICÍPIOS

Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados/ Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado por 328 contrários, 18 favoráveis (a manter as alterações) e 7 abstenções. Com a aprovação, o projeto de lei complementar pode ser enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, podem virar lei complementar, itens como cashback (devolução parcial…

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Foto: Reprodução// O vereador Randerson Leal (Podemos) encerra o último dia da atual legislatura com importantes vitórias para Salvador. A Câmara Municipal aprovou, nesta terça-feira, 17, cinco propostas de autoria do parlamentar, que impactam diretamente a vida da população e refletem seu compromisso com uma cidade mais inclusiva, segura e organizada. O destaque ficou para o Projeto de Lei nº 156/24, que institui a faixa exclusiva para motocicletas, motonetas e similares em vias de grande circulação, um avanço significativo para a mobilidade urbana de Salvador. A medida visa melhorar o…

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Foto: Mallu Silva/Fesf-SUS/ Com mais de 250 mil atendimentos, 55 mil consultas médicas e multiprofissionais, e cerca de 196 mil procedimentos e exames realizados entre janeiro e novembro de 2024, a Policlínica de Escada se consolida como referência em prevenção, diagnóstico e cuidado integral no subúrbio de Salvador. A unidade, vinculada à Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (Fesf-SUS), desempenhou um papel fundamental ao longo do ano, garantindo atendimento qualificado a milhares de pacientes. Para Patrícia Carvalho, supervisora do Núcleo Interno de…

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Foto: Oitenta e cinco municípios baianos, além da capital, contarão com reforço do policiamento através da Operação Verão 2024/2025. Na tarde desta segunda-feira (16), na Passarela da Cultura, em Porto Seguro, a Secretaria da Segurança Pública lançou a edição do interior. O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, o secretário de Turismo, Maurício Bacelar, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Adson Marchesini, entre outras autoridades participaram da solenidadade. A…

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Foto:  Butantan/Divulgação/ O Instituto Butantan entregou hoje (16) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos para a aprovação de sua vacina contra dengue, a primeira do mundo em uma única dose. Caso seja dada a autorização, a instituto terá condições de produzir 100 milhões de doses para o Ministério da Saúde pelos próximos três anos. Foram encaminhados à Anvisa nesta segunda-feira (16) três pacotes de informações sobre o imunizante. Foi a última leva de documentos necessários ao processo de autorização para a fabricação da chamada Butantan-DV. “É um…

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/ Com a proximidade da data final de pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, em 20 de dezembro, as campanhas de regularização de dívidas aceleram a divulgação e a busca ativa por clientes. Entre outubro e novembro foram três feirões de maior volume: o da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela plataforma consumidor.gov.br, que foi até o final de novembro; o do Serasa, em parceria com os Correios, que se encerra justamente no dia 20 de dezembro; e o promovido pelos Procons, que irá até 17 de janeiro.…

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Foto: Reprodução/ O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), recebeu a imprensa na manhã desta sexta-feira (13) para entrevista coletiva, quando apresentou os “Resultados dos Principais Avanços Obtidos em 2024” pelo Legislativo soteropolitano. A atividade aconteceu no foyer do Centro de Cultura Vereador Manuel Querino. Até o momento, a Câmara Municipal de Salvador realizou 66 sessões ordinárias este ano. Foram apresentados 172 projetos de lei, 94 projetos de resolução e três projetos de lei complementar. Foram aprovadas 106 proposições parlamentares. Das matérias apresentadas e votadas no…

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Foto: © Rosinei Coutinho/SCO/STF/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ou não, do reconhecimento da anistia ao crime de ocultação de cadáver, considerado um crime permanente, pois continua se consumando no presente, quando não devidamente esclarecido. A Lei da Anistia, de 1979, concedeu anistia, uma espécie de extinção de punibilidade, a crimes políticos e outros relacionados, entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, período que abrange boa parte ditadura militar brasileira…

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Foto: © Paulo Pinto/Agência Brasil/ Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou às 12h22 deste domingo (15) o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, onde estava internado desde a última terça-feira (10). Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até pelo menos a próxima quinta-feira  (19) para recuperação. Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva,…

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