Categoria: JUSTIÇA

Foto; Reprodução/ O líder do tráfico de drogas no Arenoso e suspeito de participar do confronto no bairro de Valéria no dia 15 de setembro foi localizado por equipes da Rondesp Recôncavo, no município de Cruz das Almas.O criminoso e um comparsa, responsável pelo comércio ilícito na região do Areal foram localizados por policiais, no bairro Imbira. Segundo o comandante da Rondesp Recôncavo, capitão Cleiton de Jesus Carvalho, os homens eram acompanhados pelas equipes, quando perceberam a presença policial e dispararam. A dupla acabou ferida e foi encaminhada para a…

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Foto: GOVBA/ O governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, participa, às 9h desta sexta-feira (29), da abertura do I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde. O encontro será realizado no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O encontro tem como objetivo incentivar a criação e a divulgação das práticas exitosas realizadas no âmbito da gestão consorciada em saúde pública do Estado da Bahia. Estarão presentes os presidentes dos consórcios, gestores das Policlínicas Regionais…

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© Valter Campanato/Agência Brasil Justiça/ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),  Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”.No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia. “As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas…

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Foto: Foto: Feijão Almeida/GOVBA A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar, nesta quarta-feira (27), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Participaram do encontro os secretários estaduais de Segurança Pública, Marcelo Werner, e de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas. “Receber o secretário Francisco Tadeu é de fundamental importância para discutirmos ações e a continuidade…

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© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Saúde/ A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na madrugada do dia 22 de setembro, é tema polêmico tanto entre grupos mais conservadores que se opõem à legalização, como os evangélicos, quanto entre movimentos de esquerda e mais progressistas.   A presidente do STF, ministra Rosa Weber, é relatora do processo e registrou, na sexta-feira (22), o voto a favor de que a prática não seja considerada crime. O ministro Luís Roberto Barroso pediu que o julgamento fosse suspenso e levado…

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© CARLOS ALVES MOURA Justiça/ A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela lembrou que, pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada. Rosa afirmou que o episódio mostrou que a “democracia ficou inabalada”. “Inabalada restou nossa democracia,…

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Operação Cosme e Damião – Foto: Divulgação/ O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) divulgou o resultado da operação de fiscalização intensiva focada nos produtos essenciais para os tradicionais carurus de setembro, em homenagem a Cosme e Damião. A diligência teve como objetivo assegurar que os consumidores recebam produtos com o peso correto durante os festejos religiosos. Durante o período de 20 a 26 de setembro, os fiscais do Ibametro percorreram supermercados, feiras e mercadinhos de bairro para avaliar a conformidade dos produtos amplamente utilizados na preparação desses pratos…

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(crédito: Reprodução/Ascom PCBA/Haeckel Dias) O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 12 sessões para julgar o caso.  Na semana passada, por 9 votos a 2, o Supremo invalidou o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos debatidos foi adiada. Na sessão desta tarde, os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá…

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Foto: Reprodução/  O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp); o Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos (CEPDH) e a Defensoria Pública estadual promoverão audiência pública, no próximo dia 2 de outubro, para debater as políticas públicas de enfrentamento aos índices de letalidade policial verificados na Bahia. A audiência ocorrerá a partir das 14h, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador. O acesso ao público se dará a partir das 13h até a lotação do…

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© Lula Marques/ Agência Brasil Política O general Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro foi feita durante o depoimento do general na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro. “Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo…

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