Categoria: JUSTIÇA

Foto Agecom PMS/ capital. “Em todos os lugares nos sentimos bem seguros com muitos policiais e guardas civis. Não vimos nenhuma ocorrência mais grave. O que mais me chamou atenção aqui foram as praias, que são muito bonitas, a religiosidade e o patrimônio histórico”, contou João. Ocorrências – As ocorrências mais frequentes registradas pelo GAT são as de crime contra o patrimônio, que compreende furto, roubo e extorsão. Segundo Tiago, a maioria dos registros ocorre quando os turistas passam por locais que não conhecem ou ostentam materiais de valor, principalmente correntes…

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Foto Marcelo Camargo/ Agência Brasil/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos dentro de um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que…

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Foto Agecom PMS/ A Guarda Civil Municipal (GCM) divulgou nesta terça-feira (21), último dia do Carnaval de Salvador, que retirou das ruas aproximadamente 200 objetos com potencial perfurocortante desde o início da folia, na quinta-feira. São espetos de madeira, giletes, tesouras, canivetes, facões entre outros utensílios que podem servir como armas brancas. Segundo Marcelo Silva, inspetor da GCM, o volume das apreensões mostra que o trabalho da autarquia tem sido eficaz. “Faço um balanço muito positivo do Carnaval e fica fácil ter essa conclusão quando a gente caminha pelas ruas.…

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Foto: Divulgação/GOVBA/ A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), está com a campanha ‘Você também pode ser um guardião da infância’ durante o Carnaval de Salvador de 2023. O trabalho da delegacia consiste em realizar o cadastro de crianças que estão na folia da capital baiana no banco de dados dos Postos Servir das unidades de segurança para facilitar a localização dos pequenos nos circuitos da festa. Nos dias do Carnaval, a Dercca vai funcionar 24 horas, com…

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Foto Reprodução/ Em decisão publicada nesta sexta-feira (17), o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou que foi paga a multa no valor de R$ 22,9 milhões imposta ao PL por “litigância de má-fé” ao questionar o resultado das eleições de 2022. “Conforme se extrai dos cálculos apresentados pela unidade técnica, os valores transferidos à conta específica já são suficientes à plena quitação da multa imposta”, disse o ministro Alexandre de Moraes em decisão. Com a quitação foi reconhecida, Moraes determinou que seja imediatamente liberado ao partido…

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Foto: Divulgação/GOVBA/ O Plantão Integrado para o Carnaval 2023, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), atua para garantir os direitos de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, pessoas idosas, consumidores/as, população LGBTQIAPN++, combate ao tráfico de pessoas, entre outros públicos vulneráveis. O plantão é uma ação conjunta que reúne esforços do Governo do Estado, do sistema de Justiça e também do município, atuando juntos na sede do Proncon, na Rua Carlos Gomes, em Salvador, para atendimentos de casos de violação, ocorridos ao longo dos percursos no Carnaval.…

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© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF) deve encaminhar até sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para saber se a corporação irá atuar na investigação de militares suspeitos de envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A PF quer saber se a conduta de integrantes das Forças Armadas será investigada exclusivamente pela Justiça Militar ou pelo STF. Caso as investigações fiquem sob a responsabilidade do Supremo, isso implicaria em atuação…

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Foto Reprodução/ A ação que garante o recolhimento e a devolução de documentos perdidos durante o Carnaval, em Salvador, será realizada pela Ouvidoria da Polícia Militar da Bahia. A corporação já é responsável pela iniciativa há 20 anos. O folião que encontrar algum documento perdido nas ruas pode entregar para policiais em serviço fardados, nos postos da PM espalhados pelos circuitos ou no Quartel dos Aflitos, no Campo Grande. As identificações encontradas serão higienizadas e catalogadas para serem entregues durante e após a folia. Para saber se o documento perdido…

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Foto PMS/ A Guarda Civil Municipal (GCM) já está pronta para ir para a avenida, garantindo a segurança de baianos e turistas que vão curtir o Carnaval nos circuitos da folia. Neste ano, a guarda atuará com uma novidade: a operação “Pipoca de Boa”, que contará com a presença de agentes descaracterizados, observando e intervindo em comportamentos violentos e práticas de violência contra as mulheres. O inspetor-geral da GCM, Marcelo Silva, destacou as novidades e separou algumas dicas para que a curtição seja tranquila, sem preocupações. Ele lembra que, além…

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