Categoria: JUSTIÇA

Foto: Divulgação/CBMMG/ O piloto de um avião que caiu sobre duas casas no bairro Jardim Montanhês, na região noroeste de Belo Horizonte, na tarde deste sábado (11), faleceu ao dar entrada num pronto-socorro próximo. A filha dele, que estava como passageira no voo, permanece em estado grave. As informações são do g1. Mais cedo, segundo o Corpo de Bombeiros, a corporação foi acionada para a rua Morro das Graças, a fim de socorrer o piloto, de 60 anos, e a mulher, de 33 anos.  Com politraumatismo, os dois estavam inconscientes, presos às ferragens, e foram…

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© Joédson Alves/Agência Brasil/ O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta terça-feira (7) que a AGU tenha papel mais proativo no combate à desinformação e aos ataques contra a democracia. “Não seremos omissos”, afirmou ele em evento de comemoração pelos 30 anos do órgão, em Brasília. Após os ataques de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, Messias promoveu o que chamou de “rearranjo de atribuições” dentro da AGU, criando a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia. A competência declarada da nova procuradoria…

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Foto Reprodução/ A Receita Federal disse, por meio de nota divulgada na noite desse sábado(4), que não houve tentativa de regularização das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões, que teriam sido um presidente dado pela Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo a Receita, além de não pedir a regularização, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro também não apresentou um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão. A informação foi revelada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo…

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Foto/Ascom Agu/ A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sejam condenados ao pagamento de R$ 100 milhões por danos morais coletivos. De acordo com a AGU, a ação envolve 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato, que também são processados por danos materiais estimados em R$ 20 milhões, por financiarem o fretamento de ônibus para transportar os investigados para Brasília. A Advocacia da União sustenta que, além dos prejuízos materiais…

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Foto O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou na última terça-feira (28) que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apresente em até 10 dias um planejamento de quanto tempo a autarquia federal precisa para implementar os pagamentos da chamada Revisão da Vida Toda. No ano passado, a Corte decidiu que os segurados podem escolher a regra mais vantajosa para o cálculo da aposentadoria. A medida vale para quem se aposentou nos últimos dez anos, desde que tenha dado entrada no pedido de aposentadoria antes da…

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Foto Pedro Gontijo/!Senado Federal/ O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. O pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior pela senadora Soraya Thronicke (União-MS), e obteve número de assinaturas suficientes para instalação. De acordo com Pacheco, é preciso verificar com os senadores se manterão as assinaturas ao requerimento, já que é uma proposta da…

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