Categoria: JUSTIÇA

Fernando Frazão/Agência Brasil/ Representantes da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes) e da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes-SP) fizeram, na manhã desta terça-feira (28), vigília em solidariedade às vítimas do ataque de um adolescente de 13 anos na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Alunos e pais de alunos participaram do ato que homenageou as vítimas e pediu mais atenção e acolhimento aos alunos para que comportamentos fora do normal sejam percebidos antes de culminar em tragédias. A professora Elizabeth Tenreiro, de…

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Foto: Antonio Queirós/GOVBA/  Ouvidoras e ouvidores do Estado da Bahia se reuniram no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), nesta terça-feira (28), para discutirem ‘O Papel da Ouvidoria na Reconstrução Democrática’. A iniciativa foi uma realização da Secretaria de Comunicação (Secom), através da Ouvidoria Geral do Estado da Bahia (OGE), em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, celebrado no dia 16 de março.  Este foi também o primeiro encontro oficial da Rede de Ouvidorias Especializadas do Estado com a Ouvidora Geral, Arany Santana, desde sua posse em…

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Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO / Estadão/ A Polícia Federal (PF) prendeu na quarta-feira, 22, nove pessoas ligadas ao Primeiro Comando da Capital (PCC) acusadas de planejar um ataque a servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e o promotor Lincoln Gakiya. O plano, segundo os investigadores, era sequestrar até os filhos do ex-juiz, que seriam mantidos reféns em uma chácara numa tentativa de libertação do líder do PCC, Marcos Henrique Camacho, o Marcola. Moro passou a ser alvo do PCC quando era ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro. Em fevereiro de…

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© Marcello Casal Jr./Agência Brasil/ A superlotação e as péssimas condições dos presídios brasileiros são as raízes para o surgimento de facções criminosas no país, afirma a doutora em sociologia Camila Nunes Dias, professora da Universidade Federal do ABC Paulista, uma das autoras do livro A Guerra A ascensão do PCC e o Mundo do Crime no Brasil. Para a especialista, o poder dessas organizações só diminuirá quando Poder Público enfrentar diretamente o problema nas prisões brasileiras. Segundo Dias, “não apenas se apostar apenas na repressão a eles com polícia, com…

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil/ A política de direitos humanos no Brasil deve ser institucionalizada, deixando de estar vinculada a apenas um ministério e passando ser considerada temática de Estado, não de apenas um governo. A defesa foi feita pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, no 3º Fórum Mundial de Direitos Humanos 2023, em Buenos Aires. “Essa ação é o que eu chamo de institucionalização da política de direitos humanos, ou seja, envolver todos os outros ministérios e áreas do governo na promoção de direitos humanos, fazendo…

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© Tânia Rêgo/Agência Brasil/ Durante almoço com advogados promovido nesta quarta-feira (22), em São Paulo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez elogios à atuação da Polícia Federal, que deflagrou uma operação nesta manhã para desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades. “Hoje, nós mostramos como atua a Polícia Federal, que não é aparelhada politicamente. Ao contrário do que estão dizendo nesse momento na internet”, disse. Entre os alvos dos criminosos estavam o ex-juiz e senador Sérgio Moro e o promotor…

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© Fátima Bezerra/Twitter/ O ministro da Justiça, Flávio Dino, desembarcou, na noite deste domingo (19), em Natal, capital do Rio Grande do Norte, estado que enfrenta uma crise na segurança pública desde a última terça-feira (14). Na chegada, o ministro disse que, além de analisar medidas ainda necessárias para contenção dos ataques violentos, vai discutir, durante a visita, investimentos estruturantes no sistema penitenciário.  Dino reúne-se ainda hoje com a governadora Fátima Bezerra e amanhã apresentará um prognóstico da crise, além do montante a ser investido. “Posso afirmar que o cronograma…

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, neste sábado (18), um reforço de mais 100 agentes da Força Nacional ao Rio Grande do Norte. Nos últimos dias, facções têm colocado fogo em carros, comércios e prédios públicos no território do estado. Em uma publicação nas redes sociais, Dino afirmou existem mais de “500 integrantes da Força Nacional e de forças federais atuando no Rio Grande do Norte”. Na sexta-feira (17), uma operação conjunta das polícias Civil, Militar e Federal teve como alvo integrantes da organização criminosa suspeita de organizar os ataques. No total, foram cumpridos 54…

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