Categoria: JUSTIÇA

Foto Ministério do Trabalho/   A mais recente lista de trabalho análogo à escravidão incluiu 132 empregadores e excluiu outros 17, entre pessoas físicas e jurídicas. Na relação atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na última quarta-feira (5), constam 289 nomes, envolvidos em processos encerrados, isto é, em que não cabem mais recursos para as partes. A inclusão de empregadores flagrados em situação ilegal é prevista na Portaria Interministerial nº 4, de 11 de maio de 2016, e feita desde 2003, sendo atualizada todo semestre. Os nomes permanecem na cadastro…

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Foto Reprodução/ A professora Isabel Oliveira tomou uma atitude drástica depois de passar por uma situação que pode ser caracterizada como racismo em um supermercado em Curitiba, no Paraná. Ela tirou a roupa, ficando apenas de calcinha e sutiã, para fazer compras, após afirmar que foi perseguida por seguranças do estabelecimento. A situação foi gravada e, indignada, Isabel disse que decidiu voltar ao supermercado sem roupa para terminar de comprar a lata de leite para a filha. “Não devia nem comprar porque acho que um mercado que trata nossos corpos como uma…

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Foto Divulgação/CBMSC/ Um professor de Joinville está sendo investigado pela Polícia Civil de Santa Catarina por supostamente apoiar o ataque a uma creche em Blumenau, que deixou quatro crianças mortas. A denúncia foi feita por pais e estudantes da Escola Estadual Georg Keller. Os alunos gravaram o professor dizendo que “mataria uns 15, 20. Entrar com dois facões, um em cada mão e ‘pá’. Passar correndo e acertando”. As informações são do portal NSC Total. Um inquérito policial foi instaurado nesta sexta-feira, 7. O professor, a direção da escola e testemunhas devem ser intimados para…

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Foto: Divulgação/CBMSC Uma creche foi alvo de ataque na manhã desta quarta-feira, 5, em Blumenau, em Santa Catarina. Ao menos quatro crianças foram mortas, sendo três meninos e uma menina entre 4 e 7 anos, e outras cinco ficaram feridas, conduzidas ao hospital para atendimento. Segundo o Corpo de Bombeiros, o suspeito de 25 anos pulou o muro, invadiu a creche Cantinho do Bom Pastor, localizado na Rua dos Caçadores, no bairro Velha, e começou a atacar as crianças com uma machadinha. As vítimas foram atingidas na cabeça. A unidade escolar é particular. Nas redes sociais, o governador de Santa Catarina,…

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Foto Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (4) da cerimônia de promoção de oficiais-generais das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O evento tradicional foi o primeiro de 2023, e costuma ocorrer algumas vezes por ano. No total, foram 56 novos militares promovidos aos mais altos cargos nas três Forças: general (Exército), almirante (Marinha) e brigadeiro (Força Aérea Brasileira). A promoção foi publicada no último dia 31 de março. Entre os militares promovidos, estava Maria Cecilia Barbosa, que alcançou o posto de contra-almirante da…

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Foto Reprodução/ A defesa de Jair Bolsonaro devolveu na tarde desta terça-feira (4) a terceira caixa de joias recebida da Arábia Saudita em 2019, conforme informação divulgada pelo assessor do ex-presidente Fabio Wajngarten. As joias foram entregues à Caixa Econômica Federal. Avaliado em R$ 500 mil, o kit tem entre as peças um relógio da marca Rolex. A decisão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). “A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do…

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Foto Pedro Gontijo/ Senado Federal/ Foi adiada para o dia 11 de abril a instalação da comissão mista no Congresso Nacional para analisar a primeira Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A MP 1.154/2023 traz a nova estrutura do Poder Executivo, com 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério ligados à Presidência da República. O prazo da MP já foi prorrogado por mais 60 dias. Precisa ser votada pela comissão mista e pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado até o…

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Tomaz Silva/Agência Brasil/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou hoje (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro após a sessão desta quinta-feira, a última que ele participou. Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria aposentado compulsoriamente em 11 de maio ao completar 75 anos, idade limite para permanência no cargo. A formalização da antecipação da aposentadoria foi solicitada à presidente do STF, Rosa Weber. O documento será enviado formalmente à Presidência da República.…

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Foto: Divulgação/ Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA 2023. Nesta quinta (30) também é o prazo final da placa 1 para quem optou por parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Já para os carros de placa final 2, a data limite para o pagamento com desconto de 10% ou para a primeira cota do parcelamento é a sexta-feira (31). O contribuinte pode acompanhar o calendário de pagamento disponível…

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