Categoria: JUSTIÇA

Foto Reprodução/ Foram verificados 176 instrumentos e 21 apresentaram irregularidades  Dando continuidade ao Plano Nacional de Vigilância de Mercado, ampla ação do Inmetro que tem como objetivo coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal, foi realizada na última semana (11/04 a 13/04) a verificação das balanças comerciais. Nessa ação, os fiscais do Ibametro visitaram feiras livres, supermercados e pequenos comércios para analisar se as balanças comerciais possuíam o selo do Inmetro e se passaram pelas verificações obrigatórias. A ação tem caráter orientativo, com a finalidade de orientar consumidores,…

Leia Mais

© Lula Marques/ Agência Brasil/ A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, denunciou hoje (17) o senador Sergio Moro (União-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de calúnia. Em vídeo divulgado nas redes sociais no último fim de semana, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas. Durante o diálogo, o parlamentar afirmou: “Não, isso é fiança, instituto…para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Para Lindôra Araújo, Moro acusou o ministro de “negociar a compra e a venda de decisão judicial para a concessão de habeas corpus”. “Ao…

Leia Mais

Foto Fernando Frezão/ Agência Brasil/ Governos estaduais divulgaram na última semana protocolos de ações para combater ameaças à comunidade escolar. Em geral, a partir das características e estruturas de cada unidade federativa, foi proposto que as secretarias atuem de forma integrada também com os órgãos de inteligência As alternativas incluem, por exemplo, ampliação do policiamento escolar, telefones para denúncia e até medidas como o “botão do pânico”. Por outro lado, professores chamam a atenção para o fato de que é necessário aperfeiçoar medidas protetivas, e que as secretarias atuem em…

Leia Mais

Foto Reprodução/ O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) determinou que a Prefeitura de Jaborandi, no oeste do estado, suspenda a contratação dos shows de Léo Santana e Saia Rodada para a 25ª Festa de Santo Antônio, que será realizada em junho deste ano no município. O Tribunal afirmou que, além da contratação ter sido feita com valores superiores aos cobrados pelos artistas em outras cidades, a quantia paga pela Prefeitura para as duas bandas corresponde a quase 14% da arrecadação mensal da cidade, o que fere a…

Leia Mais

Fotos: Lucas Moura/ Secom/ A Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) intensificou o reforço do patrulhamento nas escolas municipais da capital baiana. As equipes realizam rondas diárias, acompanhando a movimentação de estudantes, professores e funcionários e desenvolvendo ações educativas. Cerca de 60 escolas foram mapeadas e são alvos do patrulhamento constante. A medida ocorre após determinação do prefeito Bruno Reis, que, nesta quinta-feira (13), anunciou uma série de ações de segurança para as escolas municipais. Entre elas está o início de uma ronda da Guarda Municipal nas unidades de ensino…

Leia Mais

Foto Lula Marques/Agencia Brasil/ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Segurança com Cidadania.   Ele voltou a falar sobre ações do governo federal – em conjunto com estados e municípios – para combater novos casos de violência nas escolas e classificou o problema como nacional, sem identificação com uma conexão internacional. Por isso, há a necessidade de integração da Polícia Federal com as polícias estaduais, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).…

Leia Mais

Foto: Antonio Queirós/GOVBA/ O governador em exercício Geraldo Júnior reuniu secretários de Estado e dirigentes de órgãos estaduais, nesta sexta-feira (14), em seu gabinete no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, para discutir ações de combate e prevenção a ataques e ameaças em escolas públicas e privadas na Bahia. Entre as ações que serão implementadas pelo Governo do Estado estão a criação de um Centro de Controle e Comando, de um Comitê Intersetorial de Segurança nas Escolas e a distribuição de uma cartilha com orientações…

Leia Mais

Foto Agecom PMS/ A Prefeitura de Salvador realiza, até sexta-feira (14), os encontros preparatórios para  a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada entre os dias 26 e 27 abril, na Organização do Auxílio Fraterno (OAF), no Largo do Queimadinho. Os bate-papos acontecem em cada uma das dez regiões administrativas da cidade, para possibilitar a escolha dos delegados que irão participar da conferência. Os encontros com a comunidade tiveram início nesta segunda-feira (10), na Hora da Criança, na Avenida Juracy Magalhães, e no auditório…

Leia Mais