Categoria: JUSTIÇA

© Marcelo Camargo/Agência Brasil/ A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (27) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Cármem Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se manifestaram pelo recebimento das denúncias. Com os votos, o placar do julgamento está em 6 a 0 pelo recebimento. Dez ministros estão aptos a votar. A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até…

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Foto Reprodução/ A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer informações solicitadas a respeito de grupos neonazistas atuantes no Telegram. Além disso, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 1 milhão por não envio dos dados pedidos ou 5% do faturamento da empresa no Brasil em 2022, o que for menor. Para o magistrado, “os fatos…

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Foto: reprodução/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta terça-feira (25) para tornar réus outros 200 denunciados por participarem dos atos extremistas que resultou na depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF, em 8 de janeiro, em Brasília. Os investigados podem responder por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. No voto, Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias à ordem…

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Foto: Isaac Amorim / MJSP / CP O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, acusou os generais Augusto Heleno, que chefiou a pasta durante o governo Jair Bolsonaro, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa que concorreu como vice na chapa do ex-presidente à reeleição, de participação nos atos extremistas de 8 de janeiro. “Eu sei o que vi e ouvi comandando as tropas no dia 8/1. Não é possível falsificar os fatos criando uma narrativa a-histórica como tentam fazer extremistas terraplanistas. Onde…

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil/ O Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) divulgou, em seu site, arquivos das imagens das câmeras do circuito interno de segurança do Palácio do Planalto gravadas no dia 8 de janeiro de 2023. Nesse dia, centenas de manifestantes invadiram e vandalizaram a sede do Poder Executivo. As imagens estavam sob sigilo por fazer parte de inquérito policial que investiga os ataques de 8 de janeiro, mas trechos delas foram divulgadas pela CNN na última quarta-feira (19). Na sexta-feira (21), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, todas as gravações deverão ser enviadas para investigação que está em andamento da Corte. A determinação foi tomada após a gestão interina do GSI informar ao Supremo que uma sindicância foi aberta em 26 de janeiro pelo órgão para apurar a condutar de agentes que…

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Foto Fábio Rodrigues Pozzebom/ O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano. O julgamento virtual será iniciado na terça-feira (25), sendo finalizado no dia 2 de maio. Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrônica e não há deliberação presencial. Na segunda-feira (24), será encerrado o julgamento dos primeiros 100 denunciados. Até o momento, há maioria de seis dos 11 ministros da Corte para torná-los réus no processo. No total, mais…

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Foto Reprodução/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República Gonçalves Dias preste depoimento à Polícia Federal (PF). A medida deverá ser cumprida no prazo de 48 horas. Na quarta-feira (19), Dias pediu demissão do cargo após imagens divulgadas pela CNN Brasil mostrarem ele e outros funcionários da pasta no interior do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. A decisão de Moraes foi motivada…

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