Categoria: JUSTIÇA

Fotos: Lucas Moura/Secom/ Após 45 dias da criação do Distrito Cultural do Centro Histórico, os índices de roubo e ações delituosas reduziram em 48%, segundo levantamento da Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM), no período de 28 de abril a 12 de junho. Com a realização dos festejos juninos, que se estendem até o dia 25 deste mês, as operações da Guarda seguem intensificadas, em regime 24h de patrulhamento preventivo, para redução da violência. Neste mesmo período, foram 331 atendimentos, tendo aumento de 443% no número de serviços ofertados pela…

Foto Valter Campanato/Agência Brasil/ Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da bancada de parlamentares de Brasília, pela exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudança, o projeto retorna à Câmara dos Deputados, que pode confirmar ou não as…

Foto Lula Marquês/ O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, nesta sexta-feira (9), placar de 5 votos a 2 para confirmar que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados será ocupada por Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), suplente da legenda. O julgamento vai até as 23h59. Faltam os votos de três ministros. A Corte está decidindo se mantém a liminar do ministro Dias Toffoli, que, na quarta-feira (7), aceitou recurso protocolado pelo Podemos para derrubar a recontagem de votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná após a decisão…

Foto Joedson Alves/Agência Brasil/ A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.  Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas, das 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), todas relacionados a dois grupos de infratores: pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo e aquelas que incitaram o…

Foto ilustrativa: Elói Corrêa/GOVBA/ Em um estado de dimensões maiores do que muitos países, como é o caso da Bahia, regionalizar cada vez mais o trabalho da segurança pública é essencial. Por isso, na reestruturação que está promovendo, a Polícia Civil incluiu duas instâncias que fortalecerão as ações no interior: a Coordenação de Conflitos Fundiários (CCF) e as Diretorias Regionais de Polícia do Interior (Dirpins). A medida faz parte do conjunto de projetos de lei enviado pelo Governo do Estado, já aprovado na Assembleia Legislativa. A CCF substitui o antigo…

Foto Redes sociais/ Eliziane Gama (PSB-MA), relatora da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro  afirmou que o tenente-coronel Mauro Cid, preso desde o dia 3 de maio , será um dos primeiros alvos a serem ouvidos pela comissão. Ele tornou-se prioridade após a Polícia Federal encontrar uma minuta de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e “estudos” para um eventual suporte jurídico caso houvesse um golpe de Estado no país. Em situações decorrentes de perturbação da ordem pública, a GLO permite ao presidente da República convocar uma operação militar das Forças…

redacao@odia.com.br/ O ministro da Justiça e Segurança Pública , Flávio Dino, publicou nesta quarta-feira (8) em sua conta no Twitter a promessa de que tomará medias cabíveis após torcedores do Fluminense serem alvo de ataques racistas na Argentina,   Dino disse que solicitará formalmente a atuação das autoridades argentinas na área da Justiça e Segurança do país para identificar e punir os culpados. Até o momento, a polícia do país não se manifestou sobre o caso. O ministro chegou até a compartilhar um vídeo dos ataques. Nas imagens torcedores do River Plate imitam macacos na…

Foto/REUTERS/Amanda Perobelli/ A Polícia Federal (PF) concluiu que as joias sauditas confiscadas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) em 2021 valem de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. As informações são de fontes com acesso às investigações. Os peritos criminais federais do Instituto Nacional de Criminalística da PF (INC) terminaram a análise duas semanas atrás após um mês e meio de perícia, conforme divulgado pela CNN. O laudo produzido pelos peritos aponta o valor real das joias e foi incluído no inquérito que corre sob sigilo na PF…