Categoria: JUSTIÇA

Foto Lula Marquês/Agência Brasil/ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, determinou à Polícia Federal (PF) que analise as declarações dadas por participantes de um evento em defesa do acesso civil às armas de fogo. “Determinei à Polícia Federal que faça análise dos discursos proferidos neste domingo, em ato armamentista, realizado em Brasília. Objetivo é identificar indícios de eventuais crimes, notadamente incitações ou apologias a atos criminosos”, informou Dino em suas mídias sociais. O ato a que o ministro se refere, o 4º Encontro Nacional do ProArmas pela…

Leia Mais

Foto  CBMRR Instagram/ O Corpo de Bombeiros de Roraima informou que encontrou o corpo de uma criança indígena de 7 anos, na comunidade Parima, na Terra Yanomami. A criança foi morta durante ataque a tiros ocorrido na última segunda-feira (3). Na ocasião, mais cinco pessoas também ficaram feridas: um líder indígena, de 48 anos, uma mulher de 24 anos, a filha dela, de 5 , e duas meninas, de 15 e 9 anos. As buscas, que duraram três dias, começaram dois dias após o ataque. O corpo da criança caiu no rio…

Leia Mais

Foto Thomaz Silva/Agência Brasil/ O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal. Também foi anulado o trecho…

Leia Mais

Foto Agência Brasil/ Uma criança morreu e cinco indígenas ficaram feridos durante um ataque a tiros a uma aldeia yanomami na região de Parima, em Roraima. Um helicóptero foi enviado de Boa Vista para auxiliar no atendimento às vítimas.  O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) não informou quem foram os responsáveis pelo ataque, mas disse que eles fugiram do local. Servidores do MPI se deslocaram para a aldeia, junto com policiais federais, militares e agentes da Força Nacional de Segurança. “O MPI reforça que segue trabalhando com as demais esferas…

Leia Mais

Foto Foto: Divulgação/ O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, realizou uma série de ações de fiscalização em produtos pré-embalados, com ênfase nos itens que compõem a cesta básica, seguindo o Plano Nacional de Vigilância de Mercado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Entre os dias 26 e 29 de Junho, equipes do Ibametro inspecionaram estabelecimentos nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Entre Rios e Simões Filho, totalizando 64 ações. Durante essa operação, foram…

Leia Mais

Foto: Ascom-PC/Haeckel Dias (Ilustrativa) Diversos departamentos da Polícia Civil estarão reforçados para o fim de semana das celebrações da Independência do estado, com presença no cortejo tradicional e também nas festas a serem realizadas no Parque de Exposições de Salvador, como continuidade dos festejos juninos. Na capital e na Região Metropolitana, serão destacados 697 servidores em regime extra para as ações de investigação e inteligência. Tudo começou  com o festival musical no Parque de Exposições,  na sexta (30). Que teve um posto especial da Polícia Civil, com equipes do Departamento…

Leia Mais

Foto Foto: Rafael Martins/GOVBA/ Duzentas e dezoito câmeras de vídeomonitoramento, sendo 30 equipamentos inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial, serão observadas por especialistas da pasta na captação e transmissão de imagens aos Centros de Comunicações. Na área, policiais e bombeiros estarão equipados com os novos Terminais de Comunicação LTE, que propiciam uma transmissão rápida, estável e segura de informações. O Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria da Segurança Pública será ativado na quinta-feira (29), às 16 horas, e segue até a manhã do da segunda-feira (3). Profissionais de…

Leia Mais

Foto Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a advogada Edilene Lobo, que já atuou para o PT, como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi anunciada pelo presidente da Corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes. No fim de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma lista tríplice para ser analisada pelo mandatário com as indicadas para a vaga. A advogada Edilene Lôbo é a primeira mulher negra a ocupar o cargo, assumindo a vaga de André Ramos Tavares, que se…

Leia Mais