Foto Reprodução/ Relatório do Coaf indica que Jair Bolsonaro (PL) recebeu pagamentos de R$ 5 mil a R$ 20 mil de 19 pessoas e empresas, incluindo o locutor de rodeios Cuiabano Lima, o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga Neto e o empresário Marcos Ermírio de Moraes, herdeiro do Grupo Votorantim. O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) afirmou que o ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões em transferências via Pix entre os dias 1º de janeiro e 4 de julho, e sugeriu relação com a vaquinha aberta…
Leia MaisCategoria: JUSTIÇA
Ministra Rosa Weber chega nesta quarta à Bahia, e no TJBA lança Mutirão Processual Penal
Foto: Reprodução/ A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, participa, nesta quarta-feira (26), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, do lançamento do Mutirão Processual Penal. O evento, de âmbito nacional, que acontece de forma simultânea em todo o país, objetiva revisar mais de 100 mil processos entre julho e agosto de 2023. Em consonância com a Portaria CNJ 170/2023, o TJBA estabeleceu, por meio do Ato Conjunto nº 21, de 19 de julho de 2023,…
Leia MaisLula diz que quer fechar clubes de tiro particulares
Foto © Edilson Rodrigues/Agência Senad/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (25), que apenas organizações policiais deveriam ter locais para a prática de tiros e que a política de liberar a compra de armas do governo anterior era para “agradar o crime organizado” e “gente que tem dinheiro”. Lula pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para fechar “quase todos” os clubes de tiro do país. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, conduzido pelo jornalista Marcos Uchôa e transmitido pelo Canal Gov, Lula…
Leia MaisMinistro Dino diz que endurecer penas mira “perigosíssimo nazifascismo do século 21”
Foto: Evaridto Sa/ AFP/ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, rebateu as críticas ao projeto que será levado ao Congresso para endurecer penas dos crimes contra o Estado democrático de Direito. Segundo ele disse neste sábado (22), a medida é necessária para mirar o “perigosíssimo nazifascismo do século 21”. O governo Lula (PT) enviará dois projetos de lei ao Congresso Nacional para endurecer punições em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro, quase seis meses depois de anunciar um “pacote da democracia”. Entre as penas previstas…
Leia MaisGoverno apresenta projeto de lei que prevê até 40 anos de prisão para quem atentar contra vida de ministros do STF
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (21), um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. O projeto de lei faz parte do PAS (Programa de Ação na Segurança), um pacote com ações voltadas à Segurança Pública, como investimento e planos. A proposta estabelece de 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida do presidente da República, do vice-presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara dos Deputados, dos…
Leia MaisGoverno lança o Programa de Ação na Segurança
© Marcelo Camargo/Agência Brasil/ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (21) um conjunto de atos e medidas em prol do fortalecimento da segurança pública do país, no âmbito do Programa de Ação na Segurança (PAS). Entre os atos assinados, um decreto com medidas visando o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados. “Estamos trazendo para o governo federal a responsabilidade pela segurança pública desse país, junto com estados e municípios. Não queremos ocupar o papel dos estados porque…
Leia MaisGoverno anuncia pacote de recursos para Segurança Pública nesta sexta (21)
Foto: Reprodução/ O governo federal anuncia nesta sexta-feira (21) um pacote com ações voltadas à Segurança Pública, como investimento e planos. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto, às 11h. Segundo comunicado da administração federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antecipará liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para os estados e o Distrito Federal. Em 2023, esse montante soma mais de R$ 1 bilhão. Além disso, será assinado o decreto que institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano AMAS), que visa desenvolver iniciativas de segurança pública…
Leia MaisBalanço da SSP aponta recorde de apreensão de armas e queda nos índices de violência no 1° semestre de 2023
Foto: Ascom GOVBA/ Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (19), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, o secretário da segurança pública, Marcelo Werner, apresentou um balanço da produtividade das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros, no 1° semestre de 2023. Destaque para a redução de 4% dos crimes contra a vida. A SSP também informou que 326 criminosos foragidos foram capturados pelo Reconhecimento Facial na Bahia, durante o primeiro semestre. A pasta registrou duas prisões por dia neste período do ano, com…
Leia MaisPMs da Bahia e do Pará iniciam curso de policiamento comunitário escolar
Foto: Ian Peterson/ Cento e cinco integrantes das Polícias Militar da Bahia (PMBA) e do Pará (PMPA) iniciaram na manhã desta segunda-feira (17), o Curso de Operador de Policiamento Comunitário Escolar, promovido pelo Batalhão de Policiamento Ronda Escolar (BPRE). Treinamento, que acontece de maneira on-line, será encerrado no dia 31 de julho. Os alunos, lotados em 79 unidades – 25 da capital e 54 do interior –, são ensinados por oficiais especialistas em policiamento escolar e reforçam os conhecimentos em mediação de conflitos, questões de diversidade étnico-racial e outros assuntos…
Leia MaisA cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil
Foto/ Agência Brasil/ A cada 4 horas uma mulher é vítima de violência no Brasil. Em 2022, foram mais de 2.400 casos registrados, sendo que quase 500 foram feminicídios, ou seja, a cada dia ao menos uma mulher morreu apenas por ser mulher. Os dados são da Rede de Observatórios da Segurança. Formas de salvar as vidas e de acolher essas mulheres estão sendo debatidas nesta segunda-feira (17) e terça-feira (18) no 1° Encontro Nacional das Casas da Mulher Brasileira, em Brasília. A Casa presta atendimento humanizado e integrado às…
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