Categoria: JUSTIÇA

REUTERS/ADRIANO MACHADO/ A CPI do 8 de janeiro quer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue a origem e o paradeiro de “pedras preciosas” que foram entregues ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de outubro do ano passado em Teófilo Otoni (MG). Uma troca de emails entre funcionários da ajudância de ordens da Presidência aponta que o ex-mandatário teria recebido, durante sua passagem pela cidade, um envelope e uma caixa com pedras preciosas para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Nos documentos em poder da CPI, o ex-assessor Cleiton Henrique…

© Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça/ O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a finalização dessa fase, 228 ações penais devem ser liberadas para julgamento em setembro. A previsão foi feita pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos oriundos da investigação. Na terça-feira (1°), foi finalizada a fase de depoimentos de testemunhas de acusação e de defesa, além do interrogatório dos acusados. Foram realizadas as oitivas 386 testemunhas indicadas…

Foto: Reprodução/ O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na Corte. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele vai ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A cerimônia de posse acontece no próprio Supremo, e conta com a presença em peso da classe política e jurídica do país. Operadores do Direito disseram à revista eletrônica Consultor Jurídico esperar que Zanin seja um ministro garantista, que promova a defesa de direitos individuais. Além dos demais…

Foto, Valter Campanato/Agência Brasil/ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (2) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.  Pelo voto do ministro, deve ser considerado usuário quem portar entre 25 a 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de cannabis. Além disso, a Justiça também poderá avaliar as circunstâncias de cada caso para verificar eventual situação que possa configurar tráfico de drogas. O julgamento sobre o porte de drogas foi retomado nesta tarde com o voto do ministro, que, em…

Foto: PME/RJ/ Uma operação das polícias Militar e Civil deixou ao menos dez mortos nesta quarta-feira (2), no Complexo da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Militar (PM), a ação foi realizada para localizar e prender integrantes de facções criminosas, após monitoramento do setor de inteligência ter indicado que ocorreria uma reunião de líderes desses grupos de criminosos na região. Desde as primeiras horas da manhã, moradores relataram pelas redes sociais intensas trocas de tiro. A ação teve apoio da Coordenadoria de…

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Justiça/ Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados. A Corte julgou uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres…

Foto: Blog do Valente/ Duas mulheres e seis homens morreram após confronto com a polícia, neste domingo (30), na localidade do Morro do Tigre, zona rural de Itatim, no interior da Bahia. Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, eles seriam integrantes de um grupo criminoso intitulado Bonde do Coqueiro. Ainda de acordo com informações, a Polícia Militar estava no local para tentar cumprir mandados de prisão dos indivíduos que atuavam no tráfico de drogas, assaltos e que foram responsáveis por cerca de 30 homicídios no município. Na ação,…

Foto Reprodução/ O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceu em um evento dedicado ao PL Mulher, que tem a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como principal figura, para falar sobre os R$ 17 milhões que recebeu em doações via PIX e realizou investimentos, segundo relatório do Coaf. Bolsonaro esteve presente em Florianópolis (SC), neste sábado, 29. Embora não fosse aguardado presencialmente no evento, Bolsonaro foi até o local, causando certo tumulto, e interrompeu a mulher para discursar por alguns minutos para o público. Na ocasião, ele minimizou os dados do Coaf, disse que irá utilizar o dinheiro doado…