Categoria: JUSTIÇA

Foto: Lula Marques/ O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a legalidade da concessão de aposentadoria ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Em uma representação apresentada nesta quinta-feira (10), Furtado indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão” e pede que o benefício seja anulado. Nomeado durante a gestão do ex-presidente da República Jair Bolsonaro, Vasques comandou a PRF entre abril de 2021 e dezembro de 2002. Servidor de carreira da corporação desde 1995,…

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Foto: Agencia Brasil/ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou nesta quinta-feira (10) a morte de inocentes por policiais. Em cerimônia no Rio de Janeiro, ele afirmou que pobres não podem ser confundidos com criminosos. “O povo da periferia precisa ser tratado com respeito para que nunca aconteça o que aconteceu com um menino que foi assassinado por um policial despreparado”, disse Lula. “A gente não pode culpar a polícia, mas a gente tem que dizer que um cidadão que atira num menino que já estava caído…

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Foto: Manu Dia/GOVBA/ Foram entregues, em solenidade que aconteceu nesta quarta-feira (9), no Farol da Barra, em Salvador, 84 novas viaturas, que reforçam a frota dos 13 comandos regionais de Rondas Especiais (Rondesp) da Polícia Militar da Bahia (PMBA) de todo o estado. A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues e se junta à entrega de seis veículos já realizada ao comando Meio Oeste, em Bom Jesus da Lapa, totalizando 14 companhias e 90 viaturas, 60 do modelo GM S10 – locadas pelo Governo da Bahia – e 27…

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Fotos: Jefferson Peixoto/Secom PMS  Profissionais da rede municipal de saúde e integrantes da rede de proteção a mulheres de Salvador participam do Seminário de Atenção a Mulheres em Situação de Violência da capital baiana. A atividade teve início nesta quarta (9) e segue até esta quinta-feira (10), no auditório do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em Nazaré. O evento integra a programação do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra o público feminino. A iniciativa é realizada em parceria entre as secretarias municipais de Políticas para…

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Foto: Antonio Augusto/TSE/ A advogada Edilene Lobo foi empossada nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), tornando-se a primeira mulher negra a integrar a corte. Ela assumiu a vaga aberta pelo ministro André Ramos Tavares, que passou para uma vaga titular no tribunal. Edilene é doutora em Direito Processual pela PUC Minas e mestre em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Ela já advogou para o PT. A cerimônia de posse ocorreu no gabinete do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.…

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Foto: Matheus Landim/ _Grupos especializados vão trabalhar de forma integrada em ações estratégicas para coibir crimes violentos e contra o patrimônio_ A Operação Somando Forças, que tem o objetivo de coibir crimes violentos letais e contra o patrimônio, foi lançada nesta terça-feira (8) pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar da Bahia, no Farol da Barra, em Salvador. A ação conjunta terá periodicidade semanal em diferentes regiões da capital, começando pelos bairros da Barra e Ondina. De acordo com o comandante do CPE, Coronel Guerra, a operação –…

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Foto: Agecom/PMS A movimentação de condutores de transporte escolar no pátio da Coordenação de Transportes Especiais (Cotae), nos Barris, foi intensa nesta terça-feira (8), segundo dia do prazo estabelecido para a vistoria do segundo semestre. De acordo com a coordenadoria, que integra a Secretaria de Mobilidade (Semob), 30 motoristas já haviam buscado o serviço no turno da manhã. A estimativa diária é de 100 atendimentos por dia. A ação segue até o dia 18 de agosto, das 8h às 11h e das 13h às 16h, incluindo os sábados. A Semob…

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Foto: Alberto Maraux/SSP O segundo semestre de 2023 começou com redução de 19% das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) na capital baiana. Ações preventivas e de inteligência foram intensificadas ao longo do mês de julho pelas polícias Militar e Civil. De 1º a 31 de julho deste ano, a polícia contabilizou 84 ocorrências, contra 104 registradas no mesmo período de 2022. Em números absolutos, a polícia computou vinte casos a menos. No acumulado do ano, de janeiro a julho, os assassinatos recuaram 5,1% na Bahia,…

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Foto: Reprodução/ O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro a adoção de medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e está em julgamento definitivo no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do Supremo e não há deliberação presencial. Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen…

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