Categoria: JUSTIÇA

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil/ O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quarta-feira (16) que, até o momento, não há razão que explique a queda de energia ocorrida na terça-feira (15) em várias partes do país. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Costa reiterou a confiança no sistema elétrico nacional e disse que o ocorrido não se deve a falta de capacidade de geração, mas a provável erro ou falha técnica. “Falei hoje pela manhã cedo com o ministro de Minas e Energia [Alexandre…

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil/ O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (15) que a interrupção no fornecimento de energia elétrica registrada pela manhã em todas as regiões do país foi um evento extremamente raro. Por isso, além das apurações internas do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi solicitado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também investiguem com detalhes as causas da falta de energia. “Tenho…

Foto: Reprodução/ A Polícia Federal (PF) diz ter elementos suficientes para indiciar a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no esquema das joias. Ela deve ser ouvida, porém sem pressa na convocação, visto que existem elementos suficientes para iniciar seu indiciamento. As informações são da jornalista Andréia Sadi. “Com toda certeza vai ser indiciada. Sem dúvida alguma”, diz uma fonte da PF. Na última sexta-feira, 11, a polícia realizou uma operação para investigar o suposto desvio de presentes oficiais recebidos pelo governo Bolsonaro. A suspeita é que pessoas ligadas ao ex-mandatário tenham vendido ilegalmente…

Foto: Vitor Barreto/ As ações preventivas e investigativas das polícias Militar e Civil resultaram na redução de 18% dos roubos em ônibus, no mês de julho, na capital baiana. São 73 casos registrados este ano, contra 89 contabilizados no mesmo período de 2022. No acumulado do ano, de janeiro a julho, a redução dos assaltos a coletivos foi de 10,2%. Em números absolutos foram 520 casos em 2023, contra 579 nos sete primeiros meses do ano anterior. No mês de julho, 15 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar, destas, 11…

Foto: Reprodução/ O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário virtual – 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro. O julgamento irá até as 23h59 de sexta-feira (18). A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9). Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas.…

Foto: ArquivoPessoal/ A negação ao acesso à justiça, a impunidade, a incerteza e a criminalização das vítimas são as maiores causas do adoecimento de mães que tiveram filhos assassinados ou desaparecidos por ação do Estado. As consequências na saúde física e mental dessas mulheres são o objeto da pesquisa Vozes da dor, da luta e da resistência das mulheres/mães de vítimas da violência de Estado no Brasil, que está sendo realizada pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Universidade Federal de São Paulo (CAAF/Unifesp).  Na pesquisa, as mães não…

Foto: Fellipe Sampaio/STF/ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da Polícia Federal (PF), na qual pessoas ligadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), são investigadas. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. O ministro atendeu ao parecer pela anulação elaborado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em parecer enviado ao Supremo,…

Foto: Agencia Brasil/ O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. O modelo prevê que o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal. No primeiro voto proferido após a posse no STF, Zanin defendeu a implantação no prazo de um ano e afirmou que a efetivação do mecanismo vai mudar o rumo da Justiça brasileira para garantir julgamentos imparciais. Antes de chegar…