Diante da pressão de líderes partidários, o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirou de pauta o texto da Reforma Tributária que trata sobre mudanças no Imposto de Renda.
Visivelmente irritado, criticou os lobbies que vêm sendo realizados no Congresso Nacional para favorecer alguns setores empresariais. Em tom de desabafo, Lira disse que o texto da Reforma Tributária é neutro e não vai diminuir a arrecadação de estados e municípios.
Estava prevista para esta quinta-feira a conclusão da votação da PEC da Reforma Eleitoral, já aprovada em primeiro turno na Câmara. Mas também sem acordo, a matéria foi adiada para a próxima terça-feira. Um dos motivos foi que a relatora, deputada Renata Abreu, do partido Podemos de São Paulo, estava ausente da sessão.
Não teve votação da reforma eleitoral, mas os deputados acabaram aprovando uma outra proposta, também ligada às eleições do próximo ano. O projeto permite que dois ou mais partidos se reúnam em uma federação. Essas agremiações serão obrigadas a atuar conjuntamente durante quatro anos no Parlamento. O texto vai agora à sanção presidencial.
A proposta se aprovada autoriza que os partidos com afinidade ideológica se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro.
Também nesta quinta-feira, os deputados concluíram a votação da medida provisória que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de benefício emergencial aos trabalhadores. As regras deverão valer nos casos de carteira assinada ou contratos de aprendizagem e de jornada parcial.
Apelidada de minirreforma trabalhista, a proposta também altera programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça.
Edição: Sheily Noleto / GT Passos
