Em meio a críticas da oposição e sob protestos pela celeridade no trâmite, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (13), dois novos pedidos de empréstimo encaminhados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), totalizando R$ 4,5 bilhões. As propostas foram aprovadas sem a análise prévia das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, conforme previsto no chamado “modo expresso” de tramitação.
Do montante liberado, R$ 3 bilhões serão utilizados para a quitação de precatórios do Estado. Os R$ 1,5 bilhão restantes serão direcionados a projetos de mobilidade urbana e interurbana, além de melhorias em infraestrutura viária, hídrica e urbana.
A oposição se posicionou contra os empréstimos e questionou a política frequente de endividamento adotada pelo Executivo estadual. Desde o início da gestão de Jerônimo Rodrigues, há cerca de dois anos e meio, já foram aprovadas 18 solicitações de crédito pela Alba.
“O governo perdeu o controle”, afirmou o deputado Tiago Correia (PSDB), líder da oposição, que apontou riscos para o equilíbrio fiscal da Bahia. “Não somos contrários a investimentos, mas sim à falta de clareza e à frequência com que esses empréstimos são contratados”, criticou.
O vice-líder oposicionista, deputado Alan Sanches (União Brasil), também demonstrou preocupação com a ausência de debate técnico nas comissões legislativas.
Por outro lado, o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), rebateu as críticas e argumentou que a prática de contrair empréstimos é comum e estratégica para viabilizar investimentos. “É absolutamente normal. Até a Prefeitura de Salvador adota esse tipo de operação financeira”, declarou.
Além dos empréstimos, a Alba também aprovou, na mesma sessão, quatro projetos de autoria parlamentar, quatro resoluções — entre elas a concessão de títulos de Cidadão Baiano e Comendas 2 de Julho — e o reconhecimento de quatro entidades como de utilidade pública.
