Chegou ao fim nesta sexta-feira, 10, o julgamento de quatro réus acusados por 242 mortes no incêndio da Boate Kiss, que ocorreu em 27 de janeiro de 2013. Os quatro foram condenados. Ao todo, foram ouvidas 12 vítimas, 16 testemunhas e um informante. O júri, composto por seis homens e uma mulher, chegou a um veredito após dez dias de depoimentos.
As penas variam de 18 a 22 anos de prisão e os acusados chegaram e ter a prisão decretada, o que acabou revertido por força de um habeas corpus.
Depois da deliberação do júri, o juiz Orlando Faccini Neto leu o veredito. “A sentença é longa, é pública, mas não vou ler inteira”, disse. Ele afirmou que todos foram condenados. “A culpabilidade dos réus é elevado, mesmo em dolo eventual. Este muito (tempo de vida) não foi retirado por obra do acaso”, comentou. Depois passou a ler parte do veredito e ainda vai anunciar o tamanho das penas de cada um:
- Elissandro Callegaro Spohr (sócio-proprietário do local): condenado a 22 anos e seis meses de prisão
- Mauro Londero Hoffmann (sócio-proprietário do local): condenado a 19 anos e seis meses de prisão
- Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda Gurizada Fandangueira e responsável por acender os fogos que se espalharam pelo local): condenado a 18 anos de prisão
- Luciano Augusto Bonilha Leão (roadie do grupo e que estava como réu porque teria passado o artefato pirotécnico aceso): condenado a 18 anos de prisão
Este caso, com mais de 19 mil páginas, é considerado o maior e o mais longo da Justiça do Rio Grande do Sul. O Ministério Público pedia a condenação de todos os acusados por homicídio doloso (quando o acusado tem a intenção ou assume o risco de morte). A sustentação foi feita pelos promotores David Medina da Silva e Lúcia Helena Callegari, e pelo assistente de acusação Pedro Barcellos, representando as vítimas. Já os advogados dos acusados pediram absolvição ou pelo menos alterar a pena de dolo para culpa.
Os quatro réus respondiam por homicídio simples, consumado 242 vezes (total de vítimas) e tentado outras 636 (número de sobreviventes). O incêndio na Boate Kiss começou durante o show da banda Gurizada Fandangueira, quando Santos disparou um artefato pirotécnico, atingindo parte do teto do prédio, que era coberto por uma espuma e pegou fogo rapidamente.
Além do incêndio que provocou a morte de muitos jovens naquela noite, outra parte das vítimas morreu após inalar a fumaça tóxica liberada com a queima da espuma de proteção acústica no teto. Segundo a perícia e relatos de sobreviventes, não havia ventilação adequada ou extintores de incêndio apropriados no local.
