O Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças foi iniciado nesta quinta-feira (7), em Salvador. O evento, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com apoio da Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, seguirá até esta sexta-feira (8) com debates acerca das agendas fiscais e tributárias das cidades, no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande.
Durante o discurso, o prefeito Bruno Reis citou o crescimento econômico de Salvador que atingiu o primeiro lugar em gestão fiscal e relembrou a realidade da capital em 2013, época em que ocupava a última posição neste ranking. Apesar da série de medidas adotadas em oito anos para possibilitar os avanços, a pandemia da Covid-19 trouxe novos desafios. Ele, então, ponderou sobre os desafios dos secretários de Fazenda e Finanças no incremento da receita das cidades brasileiras.
“Ao assumir a Prefeitura, disse que, em um cenário de pandemia, não teria como aumentar os impostos. Com a crise econômica não havia margem alguma para atualizar a planta genérica da cidade, atualizar taxas de medidas para incrementar o arrecadado. Não havia margem para o gestor adotar tais medidas. O cenário em 2021 foi diferente de 2020. Houve muitos recursos no ano passado para o enfrentamento da pandemia. Entretanto, em 2021 obtivemos, em média, 10% do que foi arrecadado em 2020. Então buscamos novas formas de incrementar nossa receita”, afirmou.
Além do prefeito, participaram da abertura do evento a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos, e a titular da Fazenda de Salvador e presidente do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer. Também estiveram presentes na mesa de abertura o secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, o presidente da Associação Brasileira das Secretarias das Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, e o presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Raul Velloso.
Em discurso de abertura, a presidente do Fórum pontuou que cidades de grande e médio porte enfrentam desafios na modernização e transformação digital, além da gestão financeira, de caixa e investimentos. Neste contexto, o evento vem para fortalecer o diálogo dessa agenda fiscal e tributária, de um grupo de secretários que segue em contato, apresentando propostas e “apagando incêndios”.
“A gente tem os Estados em uma situação um pouco mais ajustada e os municípios agora precisando se reorganizar. Então é com esse olhar, com essa preocupação que nós desenhamos essa programação para que a gente possa olhar para frente e enfrentar o principal desafio das cidades brasileiras em 2022, que é o crescimento econômico, a geração de emprego e geração de renda. Então, temos aqui o objetivo de informar, de formar e de escutar para que a gente possa criar um pensamento e um corpo desse grupo, para transmitir a influência na política que a gente precisa para garantir a sustentabilidade fiscal”, ponderou Giovanna.
Durante os dois dias de encontro presencial, o Fórum receberá mais de 50 secretários municipais e prefeitos de 43 municípios, enviados por 17 estados da Federação. No total, serão 30 palestrantes, oito mesas temáticas e duas palestras magnas, nas quais serão discutidos temas como o financiamento do transporte coletivo urbano, reforma tributária, financiamento para a educação e saneamento básico.
Foto: Iago Maia/Ascom Sefaz
