Deputado Roberto Carlos (PV)
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA/
O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que institui, no âmbito da rede de saúde do Estado da Bahia, o Programa de Apoio Psicológico às Mães que sofreram Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal. De acordo com o PL, os serviços de saúde abrangem todas as unidades de saúde, serviços públicos e privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde. Todos esses serviços, esclarece o legislador, ficam obrigados a observar os protocolos de atenção integral à saúde da mulher, relacionados à humanização do luto materno e encaminhamento para a rede de acolhimento credenciada ao SUS.
O parlamentar explica que o programa tem como objetivo principal oferecer apoio emocional, psicológico e social às mães que passaram pela experiência de perda, proporcionando recursos para lidar com o luto e o sofrimento decorrentes dessa situação. O programa contará com equipes multidisciplinares, formadas por médicos, psicólogos e assistentes sociais, tendo por finalidade oferecer acompanhamento psicológico desde o diagnóstico, constatado em exames médicos específicos, no decorrer da internação hospitalar e no período pós-operatório, propiciando aos pais e familiares uma intervenção de acolhimento.
“A notícia da chegada de um filho transforma completamente a vida da família desde o momento em que a gravidez é descoberta. No entanto, muitos pais, em meio a tanta felicidade, têm seus sonhos interrompidos ao receber a dolorosa informação de um aborto espontâneo ou do falecimento de um filho recém-nascido”, pontuou. O deputado lamenta que “a sociedade, infelizmente, em razão do curto período de tempo em que os familiares tiveram com seus bebês, não reconhece a perda como motivo de grande sofrimento e, essa sensação de descaso, aumenta mais a dor dos envolvidos, além de causar danos psicológicos”.
O vice-líder do Governo na ALBA diz que este projeto de lei “propõe um olhar solidário, um atendimento respeitoso no momento de grande vulnerabilidade em que a mulher se encontra”, uma vez que o mesmo estabelece um programa que oferece o suporte necessário, por meio de procedimentos humanizados a serem adotados quando há ocorrência de perdas gestacionais e neonatais. Ele salienta também que, ao longo do luto, o amparo da família, amigos e colegas do trabalho é essencial para que os pais consigam enfrentar esse momento difícil.
“A presente proposta busca garantir ações, logo nos primeiros instantes, para que as unidades de saúde possam oferecer obrigatoriamente um acompanhamento psicológico às mães, por meio de um grupo de profissionais e que uma rede de apoio seja disponibilizada para criar e distribuir materiais informativos e de orientação sobre o luto. Ao mesmo tempo, promovam a humanização, através da capacitação do atendimento nos serviços de saúde nos casos de perda gestacional e neonatal, bem como assistência psicológica especializada aos pais, no período de enfrentamento do luto”, concluiu o deputado Roberto Carlos.
