Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA/
A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia foi requerida pelo deputado Roberto Carlos (PV) ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes. O requerimento recebeu a assinatura de 24 parlamentares.
“Com o meu compromisso de representar os interesses e progresso do nosso estado, bem como o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado da Bahia, solicito a Vossa Excelência o apoio para a fundação dessa Frente Parlamentar. Creio que assim também compartilham desse mesmo interesse os meus pares. Um motivo mais do que relevante para a pronta aprovação desta solicitação. Sendo assim, pela importância do pleito ora apresentado, conto com o apoio da Mesa Diretora para sua plena aprovação”, declarou Roberto Carlos.
O legislador explica que a frente tem como finalidade defender e fortalecer o ensino técnico e profissionalizante; acompanhar, analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes ao ensino técnico e profissionalizante; e acompanhar, analisar proposições e programas referentes aos profissionais técnicos e propor soluções legislativas, ouvindo as presunções da entidade representativa dos profissionais liberais.
Objetiva também envidar esforços no sentido de promover a aprovação de propostas que tramitem na ALBA pertinentes aos interesse dos profissionais técnicos e ao ensino técnico e profissionalizante; realizar encontros e outros eventos, com vistas a debater o ensino técnico e profissionalizante; articular e integrar as iniciativas para realização de atividades da frente parlamentar com as ações do governo; e articular e integrar as iniciativas e atividades da frente parlamentar com o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia.
Acompanham o requerimento a Ata de Fundação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante, datada de 24 de outubro de 2023, quando também foi definido como presidente o deputado Roberto Carlos, e o Estatuto da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante, com capítulos que tratam, entre outros, da estrutura, da finalidade, das competências e das disposições gerais.
Por fim, o requerimento é assinado pelas deputadas Neusa Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Kátia Oliveira (UB), Ivana Bastos (PSD) e Cláudia Oliveira (PSD) e pelos deputados Roberto Carlos (PV), Hassan (PP), Penalva (PDT), Júnior Muniz (PT), Samuel Junior (Republicanos), Matheus Ferreira (MDB), Antonio Henrique Jr. (PP), Dr. Diego Castro (PL), Fabrício Falcão (PC do B), Raimundinho da JR (PL), Robinson Almeida (PT), Jurailton Santos (Republicanos), Manuel Rocha (UB), Laerte do Vando (PSC), Sandro Régis (UB), Leandro de Jesus (PL), Eduardo Salles (PP), Vitor Bonfim (PV) e Luciano Araújo (SD).
