A volta do feriadão promete ser tensa em Brasília. As manifestações do 7 de Setembro lideradas por Jair Bolsonaro aumentaram o desgaste institucional na República. Antes mesmo do encerramento dos protestos, representantes dos Poderes e da sociedade civil repudiaram o discurso agressivo do chefe do Executivo, com ofensas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e críticas ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, deve falar hoje em nome da instituição máxima do Judiciário.
Os ministros do Supremo se reuniram na noite de ontem para debater sobre os novos ataques de Jair Bolsonaro nas manifestações do feriado. Uma das avaliações convergentes entre os magistrados é de que o presidente da República produziu mais provas contra si nos inquéritos já em curso no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Correio apurou que o ministro Alexandre de Moraes pedirá a inclusão dos novos discursos de Bolsonaro no inquérito das fake news, por causa de seus ataques ao sistema eletrônico de votação — diligências também serão tomadas no âmbito do inquérito administrativo do TSE.
O Legislativo também reagiu. Diante das ameaças feitas durante o discurso inflamado de Bolsonaro contra o Judiciário, o PSDB convocou uma reunião extraordinária da Executiva do partido para discutir o impeachment de Bolsonaro. O encontro está marcado para hoje e foi convocado pelo presidente da sigla sob a justificativa de que Bolsonaro fez “gravíssimas declarações”. “O presidente do PSDB, Bruno Araújo, convoca reunião Extraordinária da Executiva para esta quarta-feira, para diante das gravíssimas declarações do presidente da República no dia de hoje, discutir a posição do partido sobre abertura de impeachment e eventuais medidas legais”, divulgou o partido.
Os ministros do Supremo se reuniram na noite de ontem para debater sobre os novos ataques de Jair Bolsonaro nas manifestações do feriado. Uma das avaliações convergentes entre os magistrados é de que o presidente da República produziu mais provas contra si nos inquéritos já em curso no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Correio apurou que o ministro Alexandre de Moraes pedirá a inclusão dos novos discursos de Bolsonaro no inquérito das fake news, por causa de seus ataques ao sistema eletrônico de votação — diligências também serão tomadas no âmbito do inquérito administrativo do TSE.
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutem uma estratégia jurídica que pode deixar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incapaz de concorrer à reeleição, em 2022. A inelegibilidade deverá ser usada apenas em caso extremo, de risco efetivo de ruptura institucional, como o chefe do Executivo vem prometendo em seus discursos a apoiadores.
“O Supremo Tribunal Federal ressalta que a liberdade de expressão, assegurada pela Constituição a qualquer brasileiro, deve conviver com o respeito às instituições e à honra de seus integrantes”, e à honra de seus integrantes”, escreveu Luiz Fux.
