As chuvas que vêm acontecendo em Pernambuco já deixaram cerca de 44 mortos e 56 desaparecidos. O governo federal já indicou que vai liberar recursos assim que forem reconhecidos os decretos de emergência do estado e municípios.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, disse, durante coletiva realizada neste domingo (29), que a situação mais atualizada pelas autoridades indicam 44 mortes, 56 desaparecidos, 25 feridos, 3957 desabrigados e 533 desalojados em Pernambuco.
“Ainda ontem telefonei para o governador do estado e o prefeito de Recife, e coloquei de imediato as equipes do governo federal à disposição. Uma equipe da Defesa Civil nacional permanecerá em Pernambuco enquanto a situação perdurar”, afirmou.
Ferreira sobrevoou as áreas atingidas pela chuva no Grande Recife com os ministros Ronaldo Bento, da Cidadania, Marcelo Queiroga, da Saúde, Carlos Brito, do Turismo e Gilson Machado, ex-ministro do Turismo.
O ministro explicou a situação para a liberação de recursos federais para auxiliar as autoridades no enfrentamento dos trâmites.
Daniel explicou os trâmites para liberação de recursos federais. Segundo Ferreira, o primeiro passo precisa do reconhecimento federal dos decretos de emergência emitidos pelos entes públicos locais, tanto o governo do estado quanto as prefeituras.
Quando o reconhecimento federal da situação for publicado no Diário Oficial da União, o governo federal libera recursos para a primeira de três etapas, a de “socorro e assistência humanitária”.
“São recursos para kits de higiene, limpeza, colchões, cestas básicas, combustível e alimentação para equipes de resgate”, declarou.
“Vencida essa parte, os municípios vão elaborar planos de trabalho para fazer a liberação [de recursos] para restabelecimento de serviços essenciais. Isso inclui limpeza urbana, desobstrução de vias, restabelecimento de energia e abastecimento de água”, acrescentou.
Já o último processo do possível auxílio federal acontecerá quando a situação das chuvas se normalizar.
“Passada a situação das chuvas, e a partir do reconhecimento federal, os municípios e estados têm até 90 dias para solicitar ao Ministério do Desenvolvimento Regional os recursos para reconstrução de infraestruturas públicas e casas, que eventualmente foram destruídas pelo desastre”, disse.
“O momento agora é de trabalho. A equipe técnica vai ficar aqui e vai auxiliar as autoridades locais para enfrentar a situação”, finalizou.
