Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
Em greve há mais de uma semana, professores da rede municipal de ensino de Feira de Santana participam de uma assembleia na próxima segunda-feira (11), na sede da APLB Sindicato, localizada na Rua Barão de Cotegipe.
O encontro será às 9h para discutir os rumos do movimento e, na oportunidade, será avaliada a decisão judicial que determinou a suspensão da greve. A multa em caso de descumprimento é de R$10 mil por dia.
Ao Acorda Cidade a presidente do sindicato, Marlede Oliveira, informou que a entidade ainda não foi notificada, mas que o sindicato já entrou com recurso de agravo no Tribunal de Justiça e vai dialogar com os professores sobre qual decisão será tomada. “O que a categoria decidir o sindicato vai acatar”, garantiu.
A liminar foi publicada sexta-feira (8) e, além da suspensão da greve com retorno imediato das aulas, o desembargador Adenilson Barbosa do Tribunal de Justiça da Bahia, autorizou a Prefeitura de Feira de Santana a descontar na folha de pagamento os dias não trabalhados.
O desembargador considera “patente o risco de dano irreparável ou de difícil reparação para toda a população local, alijada dos serviços educacionais, podendo vir a comprometer o calendário letivo”.
Marlede Oliveira informou que quando entrou com a ação, a prefeitura pediu multa de R$ 200 mil reais e demissão de professores.
“Ainda não fomos notificados, mas nós sabíamos que o governo tinha entrado com ação com algumas colocações absurdas, por exemplo, tirar o consignado do sindicato, demitir professores, multa de R$ 200 mil e várias questões que nunca vimos aqui um prefeito entrar com uma liminar contra trabalhador, daquela forma. Mas o desembargador tomou uma decisão pela suspensão da greve, multa de 10 mil reais e corte de salários”, informou.
A sindicalista ressaltou que quem decidiu pela greve não foi a APLB, mas todos os professores que compareceram à assembleia e serão os professores que decidirão se voltarão às aulas ou não.
“A decisão da greve não é decisão do sindicato, o Acorda Cidade acompanhou várias vezes as assembleias lotadas com quase 600 professores. Então, é a decisão da categoria. A categoria tem toda a sabedoria e autonomia para nesta segunda-feira fazer uma avaliação de tudo que nós passamos e decidir a continuidade do movimento ou não. A direção do sindicato não pode decidir se continua a greve ou se encerra a greve, é uma decisão da categoria, porque entramos em greve dia 31 de março em assembleia, como está no estatuto”, ressaltou a presidente da APLB Feira.
De acordo com a secretaria Municipal de Comunicação (Secom), o Governo Municipal garantiu aos professores a adequação do piso salarial da categoria, retroativo ao mês de janeiro, e o reajuste de 5% a partir de maio para os demais professores cujos vencimentos já ultrapassam o piso.
Pauta de reivindicação da categoria:
Precatórios do Fundef
Reajuste salarial de 33,23%
Enquadramento, Licença Prêmio e Pecúnia
Mudança de Referência
Pagamento integral dos salários.
Reforma em escolas
Denuncia a falta de professores e funcionários
Denuncia a falta de merenda escolar e materiais.
Matéria Acorda Cidade