O parecer do relator da CPI da Pandemia do Senado, Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, deverá ser apresentado na segunda quinzena de setembro. O parlamentar informou, nesta quinta-feira, que o documento sobre as investigações do colegiado vai ser conclusivo e que não haverá a possibilidade de encaminhar o inquérito para que outros órgãos continuem com as apurações, após o fim dos trabalhos da Comissão.
O depoimento do dia da CPI foi o sócio-proprietário da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. Protegido por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, ele usou a todo momento o direito de manter-se em silêncio.
Francisco Maximiano apenas admitiu ao relator que a Precisa Medicamentos tem um contrato com o Ministério da Saúde, para fornecimento de preservativos femininos. E que as tratativas com a empresa indiana Bharat Biontech, fabricante da vacina Covaxin, iniciaram no primeiro semestre de 2020. Sobre o preço da dose desse imunizante, o empresário disse que é a empresa indiana que determina os valores.
Lembrando que a empresa Precisa, que representou no Brasil o laboratório indiano Baraht Biotech, estaria envolvida em irregularidades no processo de compras do imunizante pelo Ministério da Saúde, investigado na CPI da Pandemia.
Antes do depoimento, os senadores aprovaram mais de 180 requerimentos. Entre eles, o de quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites acusados de disseminar fakenews sobre a pandemia.
Foi aprovada também a convocação de diretores do FIB Bank Garantias, empresa citada no depoimento do advogado da Precisa, Túlio Silveira, que depôs nessa quarta-feira, e pedidos de informação para vários órgãos, como Receita e Coaf.
Além disso foram aprovados requerimentos de informações aos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; e da Defesa, Walter Braga Netto sobre saúde indígena na pandemia. E também ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, para que compartilhe informações sobre processos existentes envolvendo o deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara. A CPI também quebrou o sigilo de dados do parlamentar mantidos pela Receita Federal.
Para a semana que vem, está previsto o depoimento de Emanuel Catori, um dos sócios da farmacêutica Belcher; Roberto Pereira Ramos Jr., presidente do FIB Bank; e Francisco Araújo, ex-secretário de Saúde do Distrito Federal. Os três foram citados como ligados à Precisa Medicamentos.
Edição: Bianca Paiva / Beatriz Arcoverde
