A Procuradoria-Geral do Município de Salvador (PGMS) representou a capital baiana no XVII Congresso Brasileiro de Direito do Estado, que ocorreu no Hotel Deville Prime, no bairro de Itapuã, entre as últimas quarta-feira (21) e sexta-feira (23). O encontro, que está entre os principais eventos jurídicos do país e é organizado pelo professor Paulo Modesto, reuniu autoridades, juristas e acadêmicos, como os ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sexta-feira, o procurador-geral do município, Eduardo Vaz Porto, presidiu os debates do período da tarde, que teve como tema “Advocacia Pública, Tribunais de Contas, Agências Reguladoras e Poder Judiciário: Transformações e Desafios do Controle Público”. Na mesa, entre os palestrantes estavam os advogados Eduardo Jordão, do Rio de Janeiro, e Fredie Didier, de Salvador.
No dia anterior, quinta-feira, o procurador do município Francisco Bertino Bezerra de Carvalho foi um dos expositores da mesa sobre Federalismo Fiscal, Orçamento Público, Tributação e Sustentabilidade. O tema da sua apresentação foi “Pacto Federativo e Reforma Tributária: Comitê Gestor e o Financiamento do Transporte Urbano”.
“Mais uma vez, a Procuradoria-Geral do Município de Salvador participa de um evento de destaque nacional, que reuniu grandes juristas de todo o país, a exemplo dos ministros Barroso e Cármen Lúcia. Com isso, nossos procuradores mostram que podem contribuir com ideias e boas práticas que têm aprimorado o Direito Público do Brasil nos últimos anos, trazendo também para a capital baiana mais efetividade e dinamismo nos processos, ajudando no cotidiano dos nossos clientes, que são os cidadãos soteropolitanos”, afirmou Eduardo Vaz Porto.
Ao todo, foram três dias de debates em Salvador reunindo especialistas do Direito Público, envolvendo temas como segurança jurídica, reforma tributária e inovação na gestão pública. A PGMS esteve presente ao longo de toda a programação, proporcionando aos procuradores do município o intercâmbio de práticas com outras grandes cidades brasileiras, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Natal e Porto Alegre.
