A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) fechou o ano de 2023 com balanço positivo das suas ações: uma arrecadação recorde de R$ 420,6 milhões com a compensação previdenciária e uma economia para o erário de R$ 136 milhões com auditorias e outras ações de controle. Também concedeu um total de 4.055 benefícios previdenciários, sendo 2.706 aposentadorias para servidores públicos e 1.349 pensões para dependentes.
A Suprev lançou, ainda, projetos para facilitar a vida dos servidores estaduais que estão se preparando para se aposentar, como o Simulador de Aposentadoria e o Suprev Itinerante. O segundo projeto visa levar atendimento previdenciário aos órgãos públicos estaduais para tirar dúvidas, fornecer esclarecimentos, fornecer informações, dentre outros.
Já o Simulador é uma ferramenta digital que auxilia os servidores públicos a planejarem o seu futuro, além de facilitar o trabalho de instrução de processos de aposentadoria realizado pelos órgãos estaduais. Com acesso via portal RH Bahia e de navegação fácil e intuitiva, o sistema permite que o profissional visualize as datas previstas para seu ingresso à inatividade, de acordo com as regras previdenciárias nas diferentes modalidades de aposentadoria.
Recorde
A Previdência Estadual alcançou, em 2023, a maior arrecadação com a compensação previdenciária dos últimos 18 anos. O valor total chegou a R$ 420,6 milhões, montante recorde desde quando a compensação foi instituída no estado, em 2006. A Bahia vem registrando aumentos sucessivos nos valores arrecadados na compensação, o que vêm ajudando a mitigar o déficit da Previdência Estadual.
O viés de alta na compensação é motivado pelas melhorias implementadas no sistema e nas rotinas da Suprev, além do trabalho conjunto com as equipes do INSS e do Tribunal de Contas do Estado, essenciais para atingir o resultado positivo. A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS às previdências estaduais e municipais, nos casos em que servidores aposentados pelos estados e municípios contribuíram para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) antes de se tornarem funcionários públicos. O INSS também restitui às previdências dos estados e cidades os valores pagos pelas pensões aos beneficiários de servidores estaduais que atuaram na iniciativa privada anteriormente.
Auditoria
Com a realização de auditorias e outras ações de controle, a Suprev obteve uma economia de R$ 136 milhões com pagamentos indevidos, ao longo do ano de 2023. Dentro desse montante, destaque para a auditoria na folha de pagamentos dos beneficiários, que detectou R$ 18 milhões com pagamentos indevidos, além da identificação de R$ 83 milhões pagos a servidores já falecidos e reavaliação de benefícios.
No ano passado, a Suprev analisou e deferiu um total de 4.055 benefícios previdenciários, gerando um impacto econômico de R$ 231 milhões para os cofres estaduais. Durante o ano de 2023, a Superintendência de Previdência também realizou o processamento mensal da folha de pagamento de cerca de 140 mil beneficiários (aposentados e pensionistas) do Poder Executivo Estadual.
Fonte: Ascom/Saeb
