Dia: 6 de dezembro de 2023

Foto: © Gésio Passos/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) enviará a Maceió (AL), até a próxima terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem. A petroquímica é responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina número 18, na área localizada no bairro do Mutange, devido ao buraco formado no subsolo pela atividade de exploração da jazida do sal. A decisão de envio de representantes da AGU…

Foto: Otávio Santos/Secom PMS  Para garantir uma assistência qualificada ao público durante as comemorações natalinas, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) contará com um Módulo de Saúde entre esta quarta-feira (6) e o próximo dia 23, das 18h à 0h. A estrutura foi montada entre a Rua Chile e Rua da Ajuda e é composta por cinco leitos, sendo uma de estabilização. A equipe é composta por oito profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores, apoio operacional, recepcionistas e auxiliar de higienização. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel…

Foto: Divulgação/SSP Um homem com ordem de captura por prática de roubo foi alcançado, na noite de terça-feira (5), após ser flagrado pelas câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública. Com o flagrante, o número de foragidos da Justiça localizados chega a 1.213. O homem foi preso por equipes da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar, acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom). 📱💻Clique aqui e acesse o ba.gov.br. Informações do estado e diversos serviços, tudo em um só lugar. Entre os 1.213 presos, cerca…

Foto: Reprodução / Em uma iniciativa voltada para o bem-estar dos trabalhadores informais, o vereador Randerson Leal, PDT, apresentou o Projeto de Indicação 297/2023. O projeto busca garantir alimentação adequada aos vendedores ambulantes que desempenharão um papel crucial no Carnaval de Salvador em 2024. Com um histórico pessoal profundamente ligado ao trabalho informal, sendo esse o principal sustento de sua família no início de sua trajetória profissional, o vereador destaca a urgência da medida. Randerson Leal ressalta que, ao atuar como ambulante, muitas famílias encontram na atividade sua única fonte…

Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify. Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre…