Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA
A deputada federal Soraya Santos (PL/RJ), procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados, fez um discurso marcado pela defesa da concretização do que diz o Artigo 5º da Constituição Federal, instrumento que prega direitos e deveres iguais para homens e mulheres. “Não vamos parar nossa luta até que a Constituição seja cumprida”, bradou. A busca pela igualdade de gênero, complementou a legisladora, não significa uma guerra dos sexos. O trabalho da Procuradoria da Mulher no Legislativo federal está ancorado em quatro pilares, conforme explicou Soraya: combate à violência política, autonomia política para as mulheres, promoção da saúde feminina e enfrentamento à violência contra a mulher.
A palestrante Marina Ganzarolli, advogada especialista em diversidade e inclusão, que atende mulheres e pessoas da comunidade LGBT vítimas de violência há 16 anos, destacou a importância de implantação de procuradorias da mulher nas câmaras municipais no interior do Estado. Ela alertou para o fato de o Brasil ser o quinto país no mundo em casos de feminicídio, o que requer uma atenção especial para ampliação do enfrentamento à violência contra a mulher. Outra preocupação externada pela palestrante é a subnotificação dos casos de agressão sexual. “Oito em cada dez mulheres nunca denunciam o estupro que sofreu. Olhe o tamanho da subnotificação. Precisamos dar voz a todas essas mulheres”, frisou.
Um dos nomes indicados pelo movimento negro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a promotora de Justiça Lívia Vaz, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), ressaltou que é preciso combater elementos que atingem as mulheres, como o machismo, o patriarcado, o racismo e a homofobia. Como exemplo desse contexto, ela relatou que estudos indicam que a maioria dos casos de feminicídio no país é contra mulheres negras. Ainda em sua intervenção, defendeu a ocupação das mulheres negras em todos os espaços de representatividade. A também promotora de Justiça do MP baiano, Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), citou fatores que levam a mulher a demorar entrar em ação para buscar ajuda e denunciar o agressor: medo do algoz, dependência financeira e esperança de que o ciclo de agressão se encerre.
O evento teve a participação de parlamentares federais ao longo da tarde. O deputado Daniel Almeida (PC do B) manifestou seu compromisso de reforçar a luta contra a discriminação por gênero. A deputada Alice Portugal (PC do B) defendeu a necessidade de se criar procuradorias da mulher nas câmaras municipais e externou a baixa preocupação com a baixa participação feminina na política, enquanto 52% da população é formada por mulheres. Rogéria Santos (Republicanos), por sua vez, cobrou união das mulheres na busca pela igualdade. Lídice da Mata (PSB) lembrou que boa parte das conquistas obtidas na atualidade se deve à Constituição Federal instituída em 1988.
As deputadas Fátima Nunes (PT) e Maria del Carmen (PT) reforçaram a necessidade de implementar as procuradorias da mulher nos legislativos municipais de modo a assegurar um suporte para as vítimas de violência em toda a Bahia e fortalecer a luta contra o machismo. Defensora dos direitos da pessoa com deficiência, Cristina Gonçalves, cobrou capacitação do pessoal que trabalha nas delegacias para melhor atender as vítimas portadoras de deficiências.
O concorrido evento teve também a participação da presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Denise Menezes; da secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro; a defensora pública que coordena oNúcleo de Atuação Estratégica da DPE-BA, Cristina Ulm; a delegada Patrícia Barreto, diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil; a tenente-coronel Roseli Santana, primeira mulher a comandar o Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher;a diretora de Políticas Públicas do Grupo Meta, Kaliana Kalache; a deputada estadual Neusa Cadore (PT); Ana Cláudia, coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política; a secretária estadual de Promoção da Igualdade Racial,Ângela Guimarães; a vereadora de Salvador e procuradora da Mulher da Câmara Municipal,Laina Crisóstomo; a vice-prefeita de Cachoeira, Cristina Soares; e a procuradora da Câmara deGuanambi, vereadora Miria Paes.
LANÇAMENTO DO LIVRO “CASO CHIARA”
Durante o encontro, houve o lançamento do livro “Caso Chiara – O rompimento do silêncio”, uma obra escrita por Clara Martins e Rafaela Lobo. A história de ficção é baseada na experiência vivida por Clara, que foi vítima e é sobrevivente de um ciclo de violência. Na oportunidade, foi apresentado um vídeo que fala do Instituto Clara Martins, que reunirá todas as redes de atendimento às mulheres vítima de violência em um só lugar. O instituto, explicou a idealizadora, é composto de profissionais de diversas áreas.
A escritora Rafaela Lobo detalhou o contexto da obra. “Este não é um livro só sobre dor ou agressões. Ele fala de uma mulher que tem sonhos, tem sua própria identidade e se viu dentro de um relacionamento abusivo”, contextualizou.
A obra foi produzida com apoio da Assembleia Legislativa da Bahia através do programa ALBA Cultural.
