Foto: José Cruz/Agência Brasil/
Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela época quando foram pagos R$ 3.480.944.238,15 aos municípios.
Cidades menores são as mais prejudicadas
As quedas do FPM vem afetando municípios menores, que dependem dessa receita da união para custear o básico: folha de pagamento, fornecedores, transporte e merenda escolar, entre outros custos fixos dos municípios. O que atrapalha o fechamento das contas em cidades pequenas, como Vitória Brasil, no interior paulista. Com apenas 1700 habitantes, o prefeito Paulo Henrique Miotto explica que a dificuldade em gerir as contas tem sido grande.
“A gente não tem muitas indústrias no município, não tem geração de emprego, então a cidade vive praticamente de FPM. E com essa baixa de nossa cidade vai sofrer muito ao longo desses anos, o FPM é o carro-chefe da gestão municipal hoje.”
Paulo Henrique e outros gestores se queixam da baixa nos repasses, do aumento das despesas e da inflação — que deve chegar a 4,65% neste ano. Mas o assessor de orçamento Cesar Lima contrapõe.
“Se tirar o fator inflação, nós ainda assim, temos um crescimento positivo de 2%, pois hoje a inflação está em cerca de 4%. Nós estamos melhorando em relação ao início do ano, estávamos com receitas bem fracas, arrecadação baixa, FPM com diferenças de 30% em relação ao ano passado, mas do meio do ano pra cá a situação tem melhorado.”
O especialista em orçamento ainda ressalta que outras ajudas do governo virão para compor a receita dos municípios. Uma delas é a compensação das perdas do FPM entre julho e setembro deste ano, prevista no PLP 136/2023, sancionado no último dia 24 e que o governo federal tem — por lei — até 31 de dezembro deste ano para fazer esse repasse.
Sancionado projeto de Lei 136/23 que recompõe perdas do FPM
Municípios bloqueados segundo a lista do SIAFI (Tesouro Nacional) até 27 de outubro
As 66 cidades listadas abaixo estão impedidas de receber — entre outros repasses da União — os recursos do FPM. Os valores só serão liberados quando as dúvidas ou questões burocráticas, que essas cidades têm com o governo federal, forem resolvidas.
- ADELÂNDIA – GO
- ÁGUA LIMPA – GO
- ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS – GO
- ALTO BOA VISTA – MT
- APERIBÉ – RJ
- ARACATU – BA
- ARAGUAPAZ – GO
- AREAL – RJ
- AXIXÁ DO TOCANTINS – TO
- BAIXO GUANDU – ES
- BANDEIRANTES – MS
- BARÃO DE MELGAÇO – MT
- BELFORD ROXO – RJ
- BOA VISTA DO RAMOS – AM
- CAMBUCI – RJ
- CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ
- CANARANA – MT
- CANDIOTA – RS
- CAPÃO DA CANOA – RS
- CARAPEBUS – RJ
- CARIRA – SE
- CARMO – RJ
- COMENDADOR LEVY GASPARIAN – RJ
- CONCEIÇÃO DA BARRA – ES
- CORDEIRO – RJ
- CROMÍNIA – GO
- DAVINÓPOLIS – MA
- DOVERLÂNDIA – GO
- DUAS BARRAS – RJ
- DUQUE DE CAXIAS – RJ
- ESPERANTINA – TO
- FILADÉLFIA – TO
- FORMOSO DO ARAGUAIA – TO
- FRANCISCO SANTOS – PI
- GOIÂNIA – GO
- GUIA LOPES DA LAGUNA – MS
- IBIAPINA – CE
- INACIOLÂNDIA – GO
- ITABI – SE
- LEOPOLDO DE BULHÕES – GO
- LUZIÂNIA – GO
- MALHADOR – SE
- MARZAGÃO – GO
- MONTE SANTO DO TOCANTINS – TO
- MUCURI – BA
- NAZARÉ – TO
- NOVA GUARITA – MT
- NOVO PLANALTO – GO
- PAU D’ARCO – TO
- PILAR DE GOIÁS – GO
- POÇO VERDE – SE
- PRADO – BA
- PROPRIÁ – SE
- ROSÁRIO DO CATETE – SE
- SANTA TEREZINHA – MT
- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER – MT
- SÃO FIDÉLIS – RJ
- SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – MA
- SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS – TO
- SELVÍRIA – MS
- SIMOLÂNDIA – GO
- TAGUATINGA – TO
- TERESÓPOLIS – RJ
- TURVÂNIA – GO
- TURVELÂNDIA – GO
- UBIRETAMA – RS
Fonte: Brasil 61
