O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (25/9) que gênero e cor não serão critérios para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A jornalistas, o presidente disse buscar uma pessoa que possa “atender aos interesses do Brasil”. “O critério não será mais esse [gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso que estou dizendo que eu vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil. Uma pessoa…
Leia MaisMês: setembro 2023
Cristiano Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI
Foto: © Reuters/ O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin negou nesta segunda-feira pedido do general da reserva Augusto Heleno para não comparecer ao depoimento marcado para nesta terça-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os Atos Golpistas. Heleno ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi convocado pela CPMI para ser ouvido na condição de testemunha. Na decisão, Zanin afirmou que, de acordo com a jurisprudência da Corte, as CPIs têm poderes de investigação. “Considerando que a…
Leia MaisConsórcio Nordeste e Banco Mundial firmam aliança para impulsionar o desenvolvimento regional
Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Cumprindo uma série de agendas em Brasília, nesta segunda-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado de outros governadores que formam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, participou do evento de assinatura de memorando de entendimento entre a entidade regional e o Banco Mundial. O documento prevê ações para o desenvolvimento de projetos voltados à energia limpa, água e saneamento, meio ambiente e conectividade. O objetivo é indicar o desejo de colaboração entre as duas entidades por meio do desenvolvimento de mecanismos financeiros para viabilizar…
Leia MaisNesta terça(26) a Assembleia Legislativa da Bahia faz audiência pública sobre, Violação de Direitos dos Povos Indígenas na Bahia
Foto: AscomALBA/AgênciaALBA a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia uma audiência pública para tratar do tema “Violação de Direitos dos Povos Indígenas no Estado da Bahia”. O evento ocorrerá na Sala das Comissões. A audiência foi proposta pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com outras organizações indígenas e com o deputado Hilton Coelho (Psol). A mesa será composta por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, do Ministério Público Federal, do Governo do Estado e de lideranças do movimento indígena da Bahia. Para…
Leia MaisGoverno da Bahia já investiu mais de R$ 3 bi para combater a violência 25 setembro 2023
Foto: Joá Souza/GOVBA/ O Governo do Estado já investiu mais de três bilhões de reais em tecnologia, estrutura e inteligência para combater a violência na Bahia. Somente neste ano, 33 novas unidades policiais foram entregues, mais de 700 novas viaturas – incluindo semiblindadas – foram adquiridas e mais de 2.500 policiais foram contratados. Desde que foi implantado, o Sistema de Reconhecimento Facial ajudou a prender mais de mil foragidos da Justiça. Além disso, as mortes violentas e os principais índices de criminalidade, como ataques a bancos e roubos em ônibus,…
Leia MaisGoverno vai investir R$ 2 bilhões para segurança na Amazônia Legal
© Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil Geral/ O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, afirmou hoje (25) que o governo vai investir cerca de R$ 2 bilhões em um plano de segurança para Amazônia Legal. A proposta prevê a criação de 34 novas bases de segurança, implantação de um centro de comando da Força Nacional de Segurança e um centro de cooperação internacional para troca de informações e ações com os países vizinhos. “Estamos construindo aqui no Brasil um plano ousado com investimentos de cerca de R$…
Leia MaisEm Brasília, Jerônimo participa de reunião com governadores do Nordeste e ministros do Governo Lula
Foto: Reprodução/ O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, está em Brasília, onde se reúne nesta segunda-feira (25) com os demais governadores do Nordeste. Na pauta do encontro, temas de interesse da região, como a reforma tributária. Na agenda de Jerônimo, também estão previstas reuniões com o ministro dos portos e aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na terça-feira (26), o governador baiano mantém compromissos na capital federal.
Leia MaisEscolas particulares terão um reajuste médio de 9% em 2024
© Arquivo Agência Brasil Educação/ As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano. Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com…
Leia MaisEducação e segurança de Quijingue são reforçadas com a entrega de duas escolas de tempo integral e sede da PM
Foto: Feijão Almeida/GOVBA/ No sábado (23), em Quijingue, município da região de Euclides da Cunha, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou duas novas escolas estruturadas para oferecer ensino em tempo integral. A primeira delas, foi o Colégio Estadual de Tempo Integral São Sebastião, localizado no distrito de Algodões, a 23 quilômetros da sede. Com investimento de R$ 24,1 milhões, feito por meio da Secretaria da Educação (SEC), com execução da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a unidade oferece 12 salas, quatro laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, quadra poliesportiva coberta,…
Leia MaisMPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
Foto: © Lula Marques/ Agência Brasil Política/ A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que quer proibir a união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil. De acordo com a procuradoria, além de inconstitucional, a proposta afronta princípios internacionais e representa retrocesso no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais das pessoas LGBTQIA+. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Em nota pública enviada à Casa na sexta-feira (22),…
Leia Mais