Foto: AscomALBA/AgênciaALBA
a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia uma audiência pública para tratar do tema “Violação de Direitos dos Povos Indígenas no Estado da Bahia”. O evento ocorrerá na Sala das Comissões. A audiência foi proposta pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil (Apib) em parceria com outras organizações indígenas e com o deputado Hilton Coelho (Psol). A mesa será composta por representantes do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, do Ministério Público Federal, do Governo do Estado e de lideranças do movimento indígena da Bahia.
Para as lideranças indígenas, a audiência será um importante espaço para levantamento dos casos de violência e apresentação de soluções para a garantia dos direitos indígenas. De acordo com o deputado Hilton Coelho, “agora que o movimento indígena afastou a ameaça jurídica do Marco Temporal, chegou a hora de um esforço dos poderes públicos para garantir a segurança territorial, o direito à diferença e a afirmação do protagonismo indígena, sendo obrigação da Bahia assumir a dianteira nesse processo”.
